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Introduçom
A auto-gestom dos trabalhadores (AGT) ressurgiu como um movimento de grande importância na Argentina, particularmente este ano com mais de 200 fábricas organizadas e controladas polos seus operários, e estando em processo de ser organizada uma coordenadora nacional de empresas autogestionadas.
Historicamente, as AGT foram a peça central do projeto socialista, remontando-se à famosa frase de Karl Marx “a emancipaçom dos trabalhadores só pode ser levada a cabo polos mesmos trabalhadores.” Neste sentido, as AGT como o caminho para o socialismo se alçam em contraste com o centralismo burocrático da primeira União Soviética e o sistema hierárquico de gestom capitalista. Este ensaio examinará brevemente as enormes potencialidades das AGT e despois repassará algumhas experiências históricas durante o século XX para assinalar algumhas lições históricas que som relevantes para a atual experiência argentina.
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Potencialidades da AGT
A AGT é verdadeiramente umha experiência libertadora, tanto no sentido de libertar a classe trabalhadora do abuso e insegurança capitalistas como de fornecer aos trabalhadores da liberdade de criar novas formas de relações sociais de produçom e distribuiçom. Formulado brevemente, a AGT brinda aos trabalhadores o poder de tomar decisões para:
1) decidir que e para quem se produzirá
2) salvaguardar e/ou aumentar o emprego
3) estabelecer prioridades sobre o que é produzido
4) definir a natureza sobre quem obtém que, onde e quando
5) combinar a produçom social e a apropriaçom social dos benefícios
6) criar solidariedade de classe na fábrica, em nível setorial ou nacional/internacional
7) democratizar as relações sociais de produçom
A experiência argentina com as AGT exemplifica algumhas dessas potencialidades. Na fábrica têxtil Brukman e a fábrica de cerâmicas Zanon tanto como nas empresas AGT estabelecidas polos operários desempregados em Solano e outras zonas, as decisões sobre produçom e distribuiçom som tomadas pola assembléia de todos os trabalhadores (ver Entrevistas por Mario Hernández 23-08-02, FSM O Casarão). O alto grau de solidariedade é evidenciado no slogan popular “Você toca a um, você toca a todos”.
Historicamente, a realizaçom das potencialidades da AGT encontrou tanto sucessos limitados como fracassos. É útil revisar algumhas das principais experiências das AGT em diferentes contextos históricos.
Casos históricos da AGT: a Iugoslávia, o Chile, a Bolívia, o Peru
A AGT tomou poder em vários países em diferentes momentos e contextos. Examinaremos quatro casos: a Iugoslávia, o Chile, a Bolívia e o Peru e ressaltaremos os seus pontos fortes e as suas debilidades.
IUGOSLÁVIA
A AGT foi a doutrina oficial do regime socialista iugoslavo entre 1950 e a desintegraçom da Federaçom Iugoslava. Ao longo da Iugoslávia as principais fábricas estavam sob o sistema de AGT, obtendo uma influência maior sobre a produçom e o ingresso que em qualquer outra parte dos primeiros países socialistas. Saúde e educaçom gratuitas e seguro de emprego estavam garantidos pela AGT. O movimento da AGT na Iugoslávia surgiu da derrota do fascismo, a ruptura do presidente iugoslavo Tito com Stalin e a Uniom Soviética e a revoluçom socialista. A AGT atravessou várias fases, no primeiro período, 1950-64 operava no nível da fábrica enquanto o Partido Comunista controlava a política nacional; desde 1965-1972 baixo a “reforma do mercado”, as fábricas das AGT começaram a ser afetadas pelas pressões capitalistas, surgindo maiores desigualdades sociais entre as fábricas e os setores econômicos como assim também o desemprego; no período que abrange 1973-1990 a invasom do chauvinismo étnico, pressões do FMI e a degeneraçom do partido comunista da Iugoslávia conduziram finalmente a uma extinçom das AGT.
O pronto sucesso das AGT no experimento iugoslavo com as AGT durante mais de 30 anos se deveu à loita das massas que precederam às AGT durante o período anti-fascista e antiestalinista, que politizou e mobilizou à classe trabalhadora e promoveu a consciência de classe e a organizaçom. As limitações da AGT iugoslava se devem a que esta sempre estivo limitada polo fato de que o estado permanecia em mãos do partido comunista, que impedia a extensom da AGT a níveis além dos locais ou setoriais, e em conseqüência criava um sistema dual de poder entre o estado burocrático e os movimentos de base da AGT das fábricas. Quando a burocracia se volcou sobre o mercado e despois sobre a política étnica socavou-se o sistema das AGT.
CHILE
No Chile, sob o governo de Allende (1970-73) mais de 125 fábricas estavam sob o sistema AGT. Perto da metade controlada por funcionários públicos, o outro cinqüenta por cento por comissões de trabalhadores nas fábricas. Estudos demonstraram que as fábricas baixo AGT eram muito mais produtivas, eficientes e com menos ausentismo que as fábricas estatais sob gerência centralizada. O movimento AGT criou “cordões industriais” que coordenavam a produçom e a auto-defensa contra os ataques capitalistas. Nas fábricas exitosas controladas desde abaixo, as disputas entre o partido e o sindicato estavam subordinadas ao poder das assembléias populares nas quais todos os trabalhadores da fábrica participavam. A AGT defendia às fábricas do fechamento, protegia o emprego dos trabalhadores e melhorava consideravelmente as condições sociais de trabalho. Mais importante, propulsava a consciência política dos trabalhadores. Desafortunadamente, as AGT tiveram lugar sob um regime socialista parlamentar e um estado capitalista. A AGT criava uma situaçom de poder dual entre o poder dos trabalhadores materializado nas fábricas e os cordões e, por outro lado, o aparelho de estado militar-burguês. O governo de Allende tratou de manter o equilíbrio entre os dous centros de poder, rejeitando fortalecer ou reprimir os trabalhadores. O resultado foi o golpe militar de 1973 que levou à queda de Allende e a destruiçom do movimento das AGT. A liçom foi clara: segundo o sucesso das AGT avançava e se expandia por todo o país, a deslocada classe capitalista e terratenente recorria à violência e à repressom para recuperar o control sobre os meios de produçom. Os capitalistas primeiro tentaram sabotar a distribuiçom e produçom mediante greves de camioneiros, despois tentaram bloquear o financiamento e, finalmente, recorreram ao exército e a ditadura. As AGT tentaram pressionar a Allende para que atuasse decisivamente frente à ameaça iminente, mais el estava cegamente comprometido com os procedimentos parlamentares e as AGT foram vencidas. Se as AGT no Chile tanto como na Iugoslávia se tivessem movido desde a fábrica ou bases setoriais a perspectivas de tomar o poder estatal, os trabalhadores teriam estado numha posiçom melhor para defender o sistema das AGT.
BOLIVIA
O sistema de autogestom dos trabalhadores na Bolívia surgiu da revoluçom popular de 1952, quando umha aliança entre mineiros com consciência de classe, labregos e pequenos burgueses nacionalistas derrubaram o regime oligárquico pró-imperialista. Na primeira fase da revoluçom, as milícias de trabalhadores e camponeses foram capazes de destruir o exército, expropriar as minas e realizar a redistribuiçom da terra. As milícias armadas dos trabalhadores, através de suas assembléias e uniões, no entanto, estavam geográfica e politicamente confinadas a suas fortalezas na montanha e isolados da massa labrega, que ficou baixo a influência da pequena burguesia nacionalista (Movimento Nacionalista Revolucionário, MNR) que ganhou o control do governo e reorganizou um estado burguês. Isto criou um sistema de poder dual que levou a intensificar o conflito no período post-revolucionário. Ao longo dos '50 o Movimento Operário Boliviano realizou ações militantes, greves gerais, confrontações armadas para defender os benefícios da Revoluçom, enquanto o MNR burocratizaba as minas nacionalizadas, estabelecendo uma Companhia Minerária Estatal, COMIBAL, que efetivamente quitou-lhes o poder aos trabalhadores mantendo a propriedade estatal. Em 1964, um golpe militar levou temporariamente à ocupaçom militar das minas. No entanto, uma aliança entre trabalhadores e camponeses com o governo progressista militar de J. J. Torres em 1970 conduziu a um ressurgimento do poder popular na Assembléia Popular Nacional. Enquanto a Assembléia aprovava a legislaçom revolucionária, nom tinha no entanto poder estatal. Um golpe militar comandado polo Geral Banzer dissolveu a Assembléia e destruiu efetivamente as milícias dos mineiros.
As lições da experiência boliviana som que as AGT num só setor (mineiro) som vulneráveis se nom formam aliança com outros setores populares; que uma Assembléia Popular Constituinte sem o apoio do estado ou da milícia popular é vulnerável a um golpe. A terceira liçom é que a estatalizaçom das fábricas controladas por trabalhadores pode rematar com que os tecnócratas e burócratas pequeno-burgueses lhes arrebatem o control aos trabalhadores e o centralizem no aparelho estatal, e administrando as empresas públicas como umha empresa capitalista.
O PERU: A revoluçom desde em cima
Em 1967 um grupo de oficiais militares nacionalistas progressistas liderados pelo Geral Velasco Álvarez tomou o poder. O novo regime expropriou um grande número de minas, fábricas e plantações e estabeleceu dois tipos de inovações: cooperativas industriais e comunidades industriais. As cooperativas industriais estavam baseadas na participaçom gerencial dos trabalhadores e conduziram a um significativo crescimento dos benefícios produtivos e sócio-econômicos, mais despois a direçom política marginou ou cooptou os representantes dos trabalhadores. As comunidades industriais supostamente eram umha forma de co-participaçom entre oficiais militares e trabalhadores, mais de feito os oficiais militares retiveram tanto o control centralizado da propriedade previamente capitalista assi como as diferencias salariais. Como os trabalhadores se deram conta que as comunidades cooperativas e industriais organizadas desde em cima nom operariam a favor de seus interesses, se organizaram para democratizá-las e assegurar um controle e eqüidade maiores, recorrendo freqüentemente a folgas contra suas próprias empresas. Finalmente, sob governantes neo-liberais, as fábricas e plantações foram re-privatizadas e a legislaçom laboral progressista de Velasco foi ab-rogada.
A liçom do Peru é que a estatalizaçom ou nacionalizaçom desde em cima reproduz a estrutura hierárquica do capitalismo e margina o rol dos trabalhadores no setor público. Os benefícios sociais obtidos polos trabalhadores em loita som depois reduzidos polos burocratas a cargo, que operam com critério capitalista. A corrupçom e a má direçom dos burocratas e a falta de control dos trabalhadores levam à desnacionalizaçom e privatizaçom.
AS EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS E A ARGENTINA
Várias lições importantes das experiências passadas com as AGT som relevantes para o crescente número de fábricas administradas polos trabalhadores:
1. O sucesso de anteriores fábricas administradas por trabalhadores tivo como pilares estruturas horizontais baseadas em assembléias populares. As operações exitosas no Chile e a Iugoslávia estiveram baseadas em conselhos de trabalhadores e assembléias nas fábricas.
2. O sucesso num setor, o mineiro na Bolívia, a manufatura no Chile, dependia da extensom das AGT a outros setores e alianças com outras classes, um fenômeno que as vanguardas trabalhadoras nom puderam consumar.
3. As vitórias locais e o poder dual exaltaram a consciência de classe e melhoraram as condições de trabalho, pero tamém provocaram reações violentas da classe dominante. O fracasso das AGT na Bolívia e o Chile para passar do poder local ao poder estatal conduziu à repressom burguesa via golpes militares: as situações de control enfrentado ou poder dual som instáveis e temporais, que inevitavelmente se resolvem polo qüestionamento do poder estatal.
4. O contexto para o crescimento dos movimentos de AGT varia de país em país e baixo condições específicas. Na Iugoslávia, a AGT começou com a guerra anti-fascista dos trabalhadores e culminou com a ocupaçom em massa das fábricas baixo a direçom do partido comunista iugoslavo. No Chile, as AGT foram o resultado tanto da política governamental como da intervençom dos trabalhadores para prevenir os fechamentos capitalistas e a sabotagem. Na Bolívia, as AGT surgiram de umha insurreiçom popular anti-oligárquica. Só na Iugoslávia as AGT consolidaram o poder por mais de três décadas e isto é, em grande parte, porque o poder estatal estava em mãos de um partido comunista nom-stalinista. As AGT, com o fim de consolidar-se e operar efetivamente, necessitam passar do local ao nacional, da fábrica ao estado, dos trabalhadores industriais empregados aos desempregados, à juventude, às mulheres, às minorias étnicas.
Em 1967 um grupo de oficiais militares nacionalistas progressistas liderados pelo Geral Velasco Álvarez tomou o poder. O novo regime expropriou um grande número de minas, fábricas e plantações e estabeleceu dois tipos de inovações: cooperativas industriais e comunidades industriais. As cooperativas industriais estavam baseadas na participaçom gerencial dos trabalhadores e conduziram a um significativo crescimento dos benefícios produtivos e sócio-econômicos, mais despois a direçom política marginou ou cooptou os representantes dos trabalhadores. As comunidades industriais supostamente eram umha forma de co-participaçom entre oficiais militares e trabalhadores, mais de feito os oficiais militares retiveram tanto o control centralizado da propriedade previamente capitalista assi como as diferencias salariais. Como os trabalhadores se deram conta que as comunidades cooperativas e industriais organizadas desde em cima nom operariam a favor de seus interesses, se organizaram para democratizá-las e assegurar um controle e eqüidade maiores, recorrendo freqüentemente a folgas contra suas próprias empresas. Finalmente, sob governantes neo-liberais, as fábricas e plantações foram re-privatizadas e a legislaçom laboral progressista de Velasco foi ab-rogada.
A liçom do Peru é que a estatalizaçom ou nacionalizaçom desde em cima reproduz a estrutura hierárquica do capitalismo e margina o rol dos trabalhadores no setor público. Os benefícios sociais obtidos polos trabalhadores em loita som depois reduzidos polos burocratas a cargo, que operam com critério capitalista. A corrupçom e a má direçom dos burocratas e a falta de control dos trabalhadores levam à desnacionalizaçom e privatizaçom.
AS EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS E A ARGENTINA
Várias lições importantes das experiências passadas com as AGT som relevantes para o crescente número de fábricas administradas polos trabalhadores:
1. O sucesso de anteriores fábricas administradas por trabalhadores tivo como pilares estruturas horizontais baseadas em assembléias populares. As operações exitosas no Chile e a Iugoslávia estiveram baseadas em conselhos de trabalhadores e assembléias nas fábricas.
2. O sucesso num setor, o mineiro na Bolívia, a manufatura no Chile, dependia da extensom das AGT a outros setores e alianças com outras classes, um fenômeno que as vanguardas trabalhadoras nom puderam consumar.
3. As vitórias locais e o poder dual exaltaram a consciência de classe e melhoraram as condições de trabalho, pero tamém provocaram reações violentas da classe dominante. O fracasso das AGT na Bolívia e o Chile para passar do poder local ao poder estatal conduziu à repressom burguesa via golpes militares: as situações de control enfrentado ou poder dual som instáveis e temporais, que inevitavelmente se resolvem polo qüestionamento do poder estatal.
4. O contexto para o crescimento dos movimentos de AGT varia de país em país e baixo condições específicas. Na Iugoslávia, a AGT começou com a guerra anti-fascista dos trabalhadores e culminou com a ocupaçom em massa das fábricas baixo a direçom do partido comunista iugoslavo. No Chile, as AGT foram o resultado tanto da política governamental como da intervençom dos trabalhadores para prevenir os fechamentos capitalistas e a sabotagem. Na Bolívia, as AGT surgiram de umha insurreiçom popular anti-oligárquica. Só na Iugoslávia as AGT consolidaram o poder por mais de três décadas e isto é, em grande parte, porque o poder estatal estava em mãos de um partido comunista nom-stalinista. As AGT, com o fim de consolidar-se e operar efetivamente, necessitam passar do local ao nacional, da fábrica ao estado, dos trabalhadores industriais empregados aos desempregados, à juventude, às mulheres, às minorias étnicas.
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