segunda-feira, 8 de outubro de 2007

¿Quem teme a renda básica de cidadania?

Desde Outra Esquerda olhamos com moito interesse a idea da Renda Básica (RB) e os debates que está a suscitar, que desafortunadamente som poucos e nom trascendem como deveriam. A idea fundamental da RB é que o Estado proporcione a todos os seus cidadãos, polo mero feito de ser tais, umha cantidade abonda para satisfacer as suas necessidades vitais com um mínimo de dignidade. Sobre a sua viabilidade e conveniência hai, por suposto, moito que falar. Assi que começamos com o que segue, que é um artigo de Antoni Domènech e Daniel Raventós publicado no jornal El País o passado 5 de outubro de 2007.
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“O salário do mendigo e do banqueiro”, assi titulava El País no último dia 3 de outubro a sua crônica do debate parlamentar do dia anterior sobre a proposta de lei de ERC e IU-ICV para criar umha renda básica de cidadania (RB). Destacadas, as estólidas palavras do representante do PNV: “¿Querem criar o direito a nom trabalhar? É diabólico!” A direita toda (PP, PNV e CiU) estivo completamente de acordo. O partido do governo, que conta entre os seus deputados com veteranos partidários da idea (por exemplo, o ex-ministro Jordi Sevilla), aparentemente, deixou cair a proposta.

Quem se tome a moléstia de ler o diário de sessões das Cortes, facilmente advertirá um vivo contraste, de forma e de fondo, nos argumentos cruzados. Joan Tardà (ERC) e Carme García (IU-ICV) expuseram com solidez e sobriedade algumhas das razões que nos últimos 20 anos se foram debatendo em diferentes meios acadêmicos e em muitos foros sociais. Do outro lado, e como se nom tivesse tido lugar essa ampla discussom internacional (com a participaçom, entre muitos outros, de alguns prêmios Nobel de economia e de reconhecidos filósofos), piruetas verbais escurriles e pseudocríticas que nom se atreve a esgrimir já ninguém que conserve intacto o sentido do autorrespeito intelectual. Principalmente, esta: “¡a gente nom trabalharia!”.

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Como se nom houvesse já na sociedade atual persoas que vivem esplendidamente de renda, sem que aos esforçados paladines do suor na frente lhes entre o mais novo arrebato justiceiro! E como se na distribuiçom funcional dos ingressos no Reino da Espanha a parte da massa salarial nom tivesse retrocedido, ano tras ano, no produto social global, enquanto a parte das rendas e os benefícios empresariais nom deixava de crecer!

Polo demais, trabalho assalariado nom é sinónimo de “trabalho”. Existem outros dous tipos de trabalho: o doméstico e o voluntário. Cala-se por sabido que esses trabalhos nom remunerados som importantísssimos na criaçom de riqueza e bem-estar social, fiquem ou nom registrados no PIB.

Indo ao trabalho remunerado, hai muitas razões para supor que uma RB nom provocaria uma secessio plebis, uma retirada em massa do mercado de trabalho. Polo pronto, o que os mais buscam no trabalho é, junto de certos ingressos, reconhecimento social; sentir-se útil, inclusive certa autorrealizaçom. E ainda se a gente nom perseguisse mas remuneraçom, o desejo de obter maiores ingressos deriva de muitos fatores de índole social e cultural; que nom se extinga esse desejo nem com salários altos, permite supor sua persistência sob uma RB que, ainda garantindo uma existência digna, ficaria muito longe do luxo. Além disso, o mercado de trabalho “de qualidade” é hoje cada vez mais raquítico, e polo mesmo, exclui a boa parte da populaçom. Que algumhas persoas abandonassem os seus empregos-lixo para dedicar uns anos a formar-se, a colaborar com organizações dedicadas à solidariedade ou a empreender algum projeto persoal, nom deveria ver-se como algo a priori preocupante. Ao revés: liberaria a muita gente da pressom de encontrar uma ocupaçom a qualquer preço, o que obrigaria aos empresários a oferecer condições mais atrativas para alguns empregos.

A realizaçom de horas-extras por parte de muitos trabalhadores e o desempenho de atividades remuneradas por parte de persoas jubiladas antecipadamente som dous contundentes realidades que destruem a presunçom que a RB traeria consigo a drástica contraçom da oferta de trabalho assalariado. Som legiom os trabalhadores que, tendo aceitado as jubilações antecipadas oferecidas por muitas grandes empresas para reduzir plantel, realizam, a pesar de contar às vezes com bós ingressos, trabalhos remunerados. Se, pois, muitos trabalhadores fam horas-extras e boa parte dos (pre)jubilados seguem desempenhando tarefas remuneradas no mercado de trabalho, nada convida a pensar que com uma RB ocorreria o contrário.

Vários estudos empíricos e de simulaçom arrojam algumha luz sobre o assunto. Alguns modelos de simulaçom (apresentados em diferentes congressos da Basic Income Earth Network) predim só umha pequena retirada do mercado de trabalho por parte de alguns trabalhadores com empregos mal pagados e desagradáveis. (Material interessante ao respeito, em www.redrentabasica.org). Outros mostram que o estímulo para aceitar um emprego por parte dos que hoje cobram prestações sociais seria muito maior com uma RB. Os temores catastrofistas ante umha sociedade de vagos e ociosos, pois, nom encontram apoio no que hoje se sabe e se pode razoavelmente conjeturar.

Outra objeçom apontava aos “terríveis custos” da RB. Se, como o fazendeiro que ante o debate sobre a reforma agrária da segunda República dixo castizamente: “estou de acordo com esta reforma, porque entre o que tenho e o que me vam dar…”, se pensasse que na RB todo suma, resultaria até inteligível a protesta farisaica ante os “terríveis custos” de sua implantaçom. Um banqueiro receberia a RB igual que um mendigo, com efeito. Mais o banqueiro, em todo modelo de financiamento sério, pagaria muito mais do que receberia como RB. Num estudo econométrico que tamém se mencionou no debate parlamentar (La Renda Bàsica de Ciutadania. Una proposta viable per à Catalunya, Fundació Jaume Bofill, 2005) se amostra que é perfeitamente possível financiar umha RB de 5.414 euros anuais para os adultos e de 2.707 para os menores mediante umha reforma a fondo do IRPF.

A RB tem uns rasgos formais de laicidade, incondicionalidade e universalidade idênticos aos do sufrágio universal democrático. Como ocorre com o voto, teria-se direito à RB polo só feito de existir como cidadão –ou residente acreditado—, independentemente do sexo, da etnia, do nível de ingressos (¡os ricos tamém votam!), da opçom sexual ou da confissom religiosa (se tiver algumha). Algo de tam fundamental justiça, resulta aparentemente amedrentante. As luitas polo sufrágio universal para todos os homes, ricos e pobres, e despois para todas as mulheres, tamém pareceram loucura “diabólica” a muitos que consideravam o sufrágio censitario o nom vai mais da orde social. Nom é impossível que numhas décadas todos se escandalizem dos “argumentos” dos que hoje se rasgam as vestiduras ante umha medida que promoveria “diabólicamente” a “desocupaçom”. Como agora nos escandalizam os “argumentos” dos que nom hai tanto –o Vaticano nom levantou para os católicos a proibiçom de votar até 1919!— se rasgavam as vestiduras ante a simple idea de que pudessem votar todos, tamém os pobres, tamém as mulheres, tamém, por que nom?, os “vagos”, e ainda os (pobres) “demos”.

Antoni Domènech é catedrático de Filosofia Moral na Faculdade de Ciências Econômicas da UB. Daniel Raventós é presidente da Rede Renda Básica e autor de “Las condiciones materiales de la libertad” (El Viejo Topo, 2007). Ambos som co-fundadores da revista política internacional SinPermiso (http://www.sinpermiso.info/).


10 comentários:

mariguano disse...

No me parece bien. ¿no seria mejor garantizar los servicios basicos?, es decir en vez de dar pasta, dar su equivalente en condiciones humaniarias, comida, educacion, y vivienda. Seria mas barato y mas equitativo y mas facil de implementar (sobre todo porque algunas cosas ya funcionan mas o menos)

Por cieto una pregunta ¿algun escrito exixte sobro el numero de parlamentarios?, ya se que tiene que normalemnte va en funcion de la poblacion, pero si la gente solo vota los partidos y estos botan en masa lo ke diga el jefe, ¿no se esta falseando la teorica represntacion del pueblo?. ¿no seria mejor reducirlos?
Se ganaria dinamismo, menos gasto publico, mas responsabilidad a cada uno de los parlamentarios, mayor concienciacion de la gente a quien esta botando... etc... yo solo le veo ventajas y solo el inconveniente de la reduccion de gente.

es una pregunta, vaya...

Sr. J disse...

Por partes, atendendo ao primeiro que comentas:
A RB é algo que se daria A MAIORES de ter cousas como educaçom e sanidade gratuítas. Nom se trata de que a câmbio da RB renúncies à Seguridade Social nem nada polo estilo!
Simplificando para nom enrolhar-me: a idea disto é que, aparte desses serviços básicos, recibes do Estado uns cartos que che servem para, por exemplo, comprar comida. Que comida? A que ti queiras -sempre que che cheguem os cartos, claro-. E onde a comes? Onde ti queiras. Pola contra o que ti propós, seguindo o meu exemplo, seria algo como ponher comedores colectivos nos que ti, como cidadao, irias recolher o "rancho" que te prepararam esse dia. Vamos, que o bom da RB é que ti dispós dos cartos como melhor che pareza. Nom tem por que ser mais caro que a outra opçom e desde logo nom vejo por que é menos equitativo.

Respeito ao segundo tema, o nº de parlamentários, creo que nom é umha grande preocupaçom agora mesmo. Pensa que, aínda que evidentemente hai moitos que "sobram", o Estado despilfarra moito, moito mais em infinidade de cousas, os parlamentários som "o chocolate do loro". Eu particularmente penso que o nº que hai agora na Galiza ou em Espanha está bem... fixa-te que em GZ hai tam poucos que a Esquerda Unida, que aínda que é minoritária tampouco é marginal, nom lhe chegam os votos para sacar um deputado... e no parlamento espanhol, a pouco que o baixaram nom haveria nengum deputado do BNG ou de Coalición Canaria, p. ex. E home, se chegamos a esses extremos...

mariguano disse...

Si pero lo de repatir el dinero no es una solucion valida. Ni para el estado ni para nada. NO se puede dar dinero simpelemte por ser ciudadano. En cambio que el estado te proporcione lo basico para vivir si es factible socialmemnte. Solo tienes que extrapolarlo al futuro, en la practica llegara un momento que no se pueda subir el "sueldo" ese al mismo nivel que el consumo, (y subiran los precios de todo los productos...) quedandonos igual que estabamos. Pero si en cambio es posible mantener una infraestructura de habitabilidad para todos los habitantes, independientemente de que suban o bajen los precios del mercado.
Lo que fomentas con el dienro es la falsedad de que para que la economia funcione en crecimiento alcista hay que gastar el dinero. Lo que yo opino es que para conseguir una mejora hay que realizar un trabajo productivo real.

Y lo del parlamnento, me olbide de decir que por supuesto hay que cambiar el sistema de vatoacion (sino ocurriria lo ke tu dices), lo ke yo digo es conservar la proporcion de escaños pero con menos gente... (ke mas me da ke voten 200 contra 150 si lo pueden hacer igual 20 contra 15....) en la practica es lo mismo (esto dicho muy a la ligera claro)

Sr. J disse...

Mariguano, sinto-o pero nom consigo entender que argumentos das para defender a tua postura anti-RB. Igual é que os condensas moito ou igual é que direitamente nom os pos. A ver se me aclaro.
Para começar dis "NO se puede dar dinero simplemente por ser ciudadano. En cambio que el estado te proporcione lo basico para vivir si es factible socialmemnte". Hmmm... nom sei que argumentos hai ao respeito, mais que porque o digas ti. Porque a continuaçom escribes umhas frases que nom sei se entendo bem, pero parecem indicar que, se o Estado lhes dá cartos aos cidadaos, entraremos numha dinámica inflacionista que em seguida fará inviável o sistema. E sostés que em câmbio, se o Estado lhe proporciona os serviços e nom os cartos, nom se daria essa circunstância. Que passa, que ao Estado lhe sairia gratis dar esses serviços? Já me dirás como...
Eu nom creo que a implantaçom da RB tivesse un grave efecto alcista nos prezos senom mais bem o contrário: na gente que já trabalha nom teria maior repercusiom (haveria mecanismos correctores para isso, olho, que aqui nom temos falado aínda das complexidades da RB); nos que nom o fam, pouca influéncia teria cobrar 450 € ao mes -pois se pode dizer que a dia de hoje já os percibem, bem por subsídios de desemprego ou pola mendicidade, o caso é que aqui a gente nom morre de fame e por algo será-; e nos que deixaram de trabalhar -que os haveria- pois a influéncia deveria ser a contrária, ao diminuir os seus ingressos: se moita gente passa a viver com 450 € ao mes, nom creo que subam moito os prezos...

Pero igual é que pensas que é mais eficiente fazer todo a grande escala, e por isso deve encargar-se de todo o estado. Vale, pero, tamém de comprar-che umha camiseta ou umha ensalada? Que passa se nom che gustam os que che ofrecem? Nom será melhor que te encargues ti mesmo disso? Conhezo-te um pouco e creo que nom avogas precisamente por um Estado tipo RDA...

Ademais, escribes:
"Lo que fomentas con el dienro es la falsedad de que para que la economia funcione en crecimiento alcista hay que gastar el dinero. Lo que yo opino es que para conseguir una mejora hay que realizar un trabajo productivo real."
A ver, eu nom falei de nada disso, o objectivo da RB nom é "melhorar o funcionamento da Economia". É garantir de jeito efectivo para o cidadao os direitos que formalmente já tem reconhecidos. Trata-se de, por exemplo, eliminar a pobreza (algo que seria borrado do mapa); ou de eliminar esse exército de parados que trabalhariam em qualquer condiçom por um bocado, só porque nom tenhem outra alternativa que tirar-se a morrer. de todos jeitos isso para mim tamém é melhorar a economia.
E a inmensa maioria da povoaçom seguiria trabalhando, porque todos queremos ter mais: roupa, coches, gadgets. E quizais a economia produtiva -que a mim me preocupa tanto como a ti, senom mais, como sabes- se veria melhorada polo previsível aumento da iniciativa individual.
E bueno, já me está quedando kilomético assi que paro... alegro-me que o tema suscite interesse, haverá que ponher mais posts sobre el.
Saúdos.

Sr. J disse...

Por outra banda, o que propós dos parlamentários é interessante, seria um voto ponderado... algo assi como: a partir de 20 (ou os que sejam) escanos já nom consegues mais deputados, senom que o seu voto vale mais... seria algo assi, nom? Pois é umha idea...

Rocío disse...

Ola ós dous.
A ver...como falades de dous temas totalmente distintos, vou ir por partes. Primeiro o máis sinxelo. Concordo en que ó mellor si que 350 parlamentarios no Congreso son demasiados e a idea do voto ponderado está ben, mais tampouco se poden reducir demasiado, porque non só está o Pleno, están as Comisións, nas que realmente se preparan as cousas. E non é plan de que estea un só pra atender a tódalas comisións.
Por certo, ese escrito onde está o número de parlamentarios é a Constitución, que di que ten que haber entre 300 e 400.
E o da renda básica...tema interesante onde os haxa. Mariguano, mantés que sería mellor que o Estado dese ós cidadáns os servicios fundamentais. Depende do que consideres servicios fundamentais, porque se é educación, sanidade e cousas semellantes, pois si, concordo contigo. Pero hai moito máis ca iso. Quizais me repita un pouco co que di o Sr J, mais o que se trata é de que non só os ricos teñan a posibilidade de decidir se queren comer vexetariano ou non, se levan camisetas ou camisas e cousas así. Vale, sonan a parvada, pero escolle ti os exemplos que queiras. Co que defendes ti sería o Estado quen decidiría todo ese tipo de cuestións.
continuará...

Rocío disse...

E o que dis de que pra que medre a economía hai que fomentar o consumo é unha falsidade, non é certo. Ten a súa explicación económica en que se hai máis consumo, as empresas producen máis pra cubrir esa demanda, polo que terán que contratar a máis traballadores, medrará o emprego e estes novos traballadores consumirán máis e volta a empezar.
Outra cousa que obviamente hai que ter en conta é o que di o artigo sobre que pra soster isto hai que facer unha reforma a fondo do IRPF pra que a xente de rendas altas devolva ó erario con creces esa RB.
Y esto es todo amigos!!

Anônimo disse...

¿Lo de la RB que promoneis? es os doy el dinero y hacer lo que querais con el. Porque eso es lo que estais fomentando.... y yo no quiero eso. Yo quiero que el esado me proporcione lo basico para vivir ( y teoricamente es como debia evolucionar el sistema de lbienestar...)

El sistema que proponeis vosotros es la descentralizacion total de los servicios del estado. ¿porke no damos mas pasta y que cada uno se busque la vida como pueda, que se pague un colegio, una sanidad...) Ese sisrema no funciona, porque lleva a un distanciamiento economico (en poco tiempo) entre clases sociales.
Coge el dienro y corre!! eso es lo que proponeis.
La unica manera de tratar a todos por igual es unos servicios comunes (y no, no me gusta un estado superproteccionista ni comunista, ni nada que tenga que ver ni con lenin, ni stalin, ni castro, ni leches). Solo quiero que mi estado me garantize que voy a poder vivir sin problemas durante mi vida... y si quiero conseguir mas pues trabajo en algo.

Y lo de los parlamentarios.... "mais tampouco se poden reducir demasiado, porque non só está o Pleno, están as Comisións, nas que realmente se preparan as cousas. E non é plan de que estea un só pra atender a tódalas comisións.", ¿alguna comision se ha terminado de verdad?, porque que yo sepa ha y comisiones hasta para decidir el cafe del parlamento (exajero poero no mucho). Se crean muchas comisiones pero ninguna se cierra.. eso lo priemero y lo segundo es: ¿por que en la comision de (por ejemplo) alarmas bacteriologicas esta presente un tipo de economicas-ciencias politicas?, no seria mejor dejar los temas a la gente que teoricamente sabe del tema.. ¡¡¡¡no!!! solo los politicos pueden decidir.. aunke no tengan ni idea ( y si, cuando lleban a gente experta les escuchan... pero ¿se enteran de algo?).
Y esto ultimo te lo digo con conocimento de causa...

Las leyes las redactan los politicos de tal manera que son ininteligibles y sin criterio (porque siempre hay alguna forma de incumplirlas... esto lo hacen para poder cubrirse las espaldas por si comenten un error)

y no continuo porque hay muchos mas ejemplos de la inoperancia de los cargos publicos incompetentes...

Rocío disse...

Ninguén propón que con esa RB teñas que pagar a sanidade e a educación, por exemplo. Esa RB sería a maiores dos servizos que xa está proporcionando agora o Estado. Se tiveses esa renda a maiores, poderías permitirte dicir que non ós traballos lixo, entón os empresarios terían que pensarse mellor o de ofrecer eses contratos. Por exemplo, agora co tema dos mileuristas que tan de moda está. Esta RB non os quitaría de pobres, dende logo, pero axudaría.
Pero eu no que máis insisto, e no que sen iso estou totalmente en contra desta RB, é na reforma do IRPF. Porque se non, ademais de inviable, sería inxusto que as rendas altas recibisen o mesmo que as baixas.
E sobre o das comisións, falamos de cousas diferentes. Espero que nunca se acabe a Comisión Permanente do Congreso, por poñer un exemplo. Hai diferentes comisións pra cada tema, que son as que ELABORAN o texto das leis. Por iso cada partido ten que ter dereito a estar aí dun xeito que lles permita traballar.
E si, quen decide son os políticos porque os escolle a xente. Sei que non é un sistema perfecto, pero non creo nesa elite que decida o que temos que facer, ou como se dá en chamar agora: as comisións de expertos.

Sr. J disse...

Anônimo, respeito à RB coido que nom entendiches bem a proposta, senom nom dirias que o que se propom é a "descentralizaçom total dos serviços do Estado" ou que "cada quem se busque a vida como poida". Nada mais longe da realidade: insisto, serviços como a EDUCAÇOM ou a SANIDADE seguiriam a ser, por suposto, comuns, públicos e GRATUÍTOS (e se de mim dependesse, nacionalizava tamém a banca, a energia, o transporte colectivo, etc). Assi nom te preocupes, a RB nom vai substituír isso. Com os cartos da RB nom vas ter que pagar o médico, isso seguirá proporcionando-cho o Estado; o que pagarás será a comida ou o periódico -"serviços" que a dia de hoje nom che subministra o estado, que eu saiba.

A respeito dos parlamentários, eu tamém som moi crítico com o sistema actual, que penso que derivou numha partitocrácia que é caldo de cultivo de moitos parásitos. Aí estamos de acordo. Mais as soluçons nom som doadas, o equilíbrio entre participaçom e representaçom é SEMPRE difícil de acadar. Por isso seria desejável aportar novas ideas, já que simplemente despotricar é moi doado. O de reduzir o nº de parlamentários é umha aportaçom, pero eu sigo a pensar que é o "chocolate do loro", e ponho-che um exemplo: no congresso espanhol hai 350 deputados e no exército, mais de 70.000 milicos profissionais. Onde sobra mais gente? Onde se estám a tirar mais cartos? É realmente significativo, num Estado desse tamanho, reduzir uns poucos centos de cargos, aínda que esteam bem pagados? E por certo, ¿nom é mais sangrante o de outros políticos que estám enchufados pola administraçom em infinidade de postos, em vez de os que estám nos parlamentos -que a fim e ao cabo som dos poucos que se podem controlar direitamente-?