Serge Latouche: Por umha sociedade de decrecemento

Trata-se em essência de algo quase óbvio: num planeta finito a "lógica" do crecemento económico nom pode ser sostida indefinidamente. Um que já falou disso foi o economista rumano Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994), que introduziu na economia o concepto de entalpia ("A Lei da entalpia e o Processo Económico") e fizo, polo que parece, importantes aportaciões a cousas como a bioeconomia, ou a economia evolutiva. Na actualidade os partidários do descrecemento na França tenhem fundado um Institut d'études économiques et sociales pour la décroissance soutenable (web). Da França tamém provem este artigo de Serge Latouche, publicado originariamente em Le Monde Diplomatique e accesível aqui na sua V. O. francesa.

Consigna dos Governos, tanto de esquerda como de direita, objectivo indicado da maioria dos movimientos altermundialistas, constitue o crecemento umha trampa? Baseado na acumulaçom de riquezas, destrue a natureza e gera desigualdades sociais. "Duradeiro" ou "sustentável", segue a ser devorador do benestar. É pois cara o decrecemento que cómpre trabalhar: para umha sociedade baseada na qualidade mais que na quantidade, para a cooperaçom mais que a competiçom, para umha humanidade liberada do economicismo, que se pom a justiça social como objectivo.

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"Será umha enorme satisfacçom a de comer alimentos sãos, ter menos ruido, estar num médio ambiente equilibrado, nom ter dificultades de circulaçom, e assi." Jacques Ellul (1)

O 14 de fevreiro de 2002, em Silver Spring, diante das autoridades estadunidenses de meteorologia, George Bush declarava o seguinte: "O crecemento é a soluçom, nom é o problema"(2). "O crecemento é a clave do progresso ecológico, porque fornece os recursos que permitem investir nas tecnologias nom contaminantes".

No fondo esta posiçom "pró-crecemento" é igualmente compartida pola esquerda, e inclusive por muitos alter-mundialistas que consideram que o crecemento é tamém a soluçom do problema social porque cria empregos e favorece umha distribuiçom mais equitativa.

Assi, por exemplo, Fabrice Nicolino, cronista ecológico da revista parisiense Politis, perto da esfera de influência altermundialista, recentemente deixou este Diário ao término de um conflito interno causado por... a reforma das jubilaciões. O debate que seguiu é revelador do malestar da esquerda (3). A razom do conflito, considera um leitor, consiste seguramente em "atrever a ir contra umha única classe de pensamento, comum a quase toda a classe política francesa, que afirma que a nossa felicidade deve imperativamente passar por mais crecemento, mais produtividade, mais poder aquisitivo, e em conseqüência mais consumo (4)".

Despois de algumhas décadas de derroche frenético, parece que entramos na zona das tormentas em sentido literal e figurado... a desorde climática vem acompanhada polas guerras do petróleo, que irám seguidos das guerras pola auga (5), mais tamém possíveis pandémias, desapariçom de espécies vegetais e animais essenciais a raiz de catástrofes biogenéticas previsíveis.

Nestas condições, a sociedade de crecemento nom é sustentável, nem desejável. É pois urgente pensar numha sociedade de "decrecemento" se é possível serena e amigável.

Cabe definir a sociedade do crecemento como umha sociedade dominada precisamente por umha economia de crecemento, e que tende a deixar-se absorver nela. O crecemento polo crecemento converte-se assi no objetivo primordial, se nom o único da vida. Semelhante sociedade nom é sustentável, já que se topa cos límites da biosfera. Se tomamos como índice do "peso" ambiental de nosso modo de vida a sua "impressom" ecológica em superfície terrestre necessária, obtemos resultados insustentáveis tanto dende o punto de vista da equidade nos direitos de absorçom da natureza como dende o punto de vista da capacidade de regeneraçom da biosfera. Um cidadão dos Estados Unidos consome de média 8,6 hectáreas, um canadense 7,2, um europeu médio 4,5. Estamos moi longe da igualdade planetária e mais ainda dum modo de civilizaçom duradeiro que precisaria restringir-se a 1,4 hectáreas, admitindo que a populaçom atual se mantivesse estável (6).

Para conciliar os dous imperativos contraditórios: o crecemento e o respeito polo médio ambiente, os especialistas pensam atopar a poçom mágica na "ecoeficiência" como peça central e na verdade única do "desenvolvemento duradeiro". Trata-se de reduzir progressivamente o impacto ecológico e a amplitude da extraçom dos recursos naturais para atingir um nivel compatível coa capacidade admitida de carga do planeta (7).

Que a eficiência ecológica tem aumentado de jeito notável é innegável, pero ao mesmo tempo a perpetuaçom do crecemento tolo implica umha degradaçom global. As reducções de impacto e contaminaçom por unidade de mercancia produzida som sistematicamente destruidas pola multiplicaçom do número de unidades vendidas (fenómeno ao qual se deu o nome de "efecto rebote"). A "nova economia" é certamente relativamente inmaterial ou menos material, pero sustitue menos à antiga do que a completa. Afinal, todos os índices ponhem de manifesto que as exigências seguen medrando(8).

Por último, é necessária a fe inquebrantável dos economistas ortodoxos para pensar que a ciência do futuro solucionará todos os problemas e que a sustituçom ilimitada da natureza pola astúcia é concebível.

Se fazemos caso a Ivan Illich, o desaparecimento programado da sociedade de crecemento nom é necessariamente umha má notícia. "A boa notícia é que, nom é necessário evitar os efeitos secundários negativos de algo que em si mesmo seria bom polo que temos que renunciar a nosso modo de vida, como se tivéssemos que elegir entre o prazer de um prato extraordinário e os riscos aferentes. Nom. Sucede que o prato é intrinsecamente malo, e que seríamos bem mais felizes se nos afastássemos del. Viver de outro modo para viver melhor"(9).

A sociedade de crecemento nom é desejável por polo menos três razões: gera um aumento das desigualdades e das injustiças, cria um bem-estar amplamente ilusório, e aos mesmos "ricos" nom se lhes assegura umha sociedade amigável senom umha anti-sociedade enferma da sua riqueza.

A elevaçom do nivel de vida de que crêem beneficiar-se a maioria dos cidadãos do norte é cada vez mais umha ilusom. É verdade que gastam mais em termos de bens e serviços comerciais, mas esquecem deduzir disso a elevaçom superior dos custos. Esta toma diversas formas, comerciais e nom comerciais: degradaçom da qualidade de vida padecida ainda que nom quantificada (ar, auga, médio ambiente), gastos de "compensaçom" e reparaçom (medicamentos, transportes, entretenimentos) que a vida moderna fai necessários, elevaçom dos preços de produtos que escasseam (auga embotelhada, energia, espaços verdes...).

O que equivale a dizer que o crecemento é um mito, inclusive dentro do imaginário da economia do bem-estar, se nom da sociedade de consumo. Porque o que crece por um lado decrece mais fortemente polo outro. Herman Daly estableceu um índice sintético, o Genuine Progress Indicator (GPI), que ajusta o Produto Interior Bruto (PIB) segundo as perdas devidas à contaminaçom e degradaçom do médio ambiente. No caso dos Estados Unidos, a partir dos anos setenta o índice de progresso autêntico se estanca ou inclusive retrocede, enquanto o PIB aumenta (10). O que equivale a dizer que, nessas condições, o crecemento é um mito, porque o que crece por um lado decrece mais fortemente polo outro.

Desgraçadamente todo isto nom basta para levar-nos a abandonar o bólido que nos conduz diretamente a despedaçar-nos contra a parede, e a embarcar-nos na direçom oposta.

Entendamos bem. O decrecemento é umha necessidade, nom um princípio, um ideal, nem o único objetivo de umha sociedade do pós-desenvolvimento e de outro mundo possível. Mais fagamos da necessidade virtude, e concibamos, para as sociedades do Norte, o decrecemento como un objetivo do qual se pode tirar proveito (11). A consigna do decrecemento tem por objeto sobretodo marcar com força o abandono do objetivo insensato do crecemento polo crecemento. Em particular, o decrecemento nom é o crecemento negativo, expressom antinômica e absurda que traduz claramente a hegemonia do imaginário do crecemento: isso quereria dizer "avançar retrocedendo". A dificultade de traduzir "decrecemento" (originalmente "décroissance" em francês) ao inglés é moi reveladora desta dominaçom mental do economicismo, e simétrico até certo punto da impossibilidade de traduzir crecemento ou desenvolvemento (e tamém, naturalmente, decrecemento) às língual africanas.

Sabemos que a simple desaceleraçom do crecemento afunde as nossas sociedades no desespero por causa do desemprego e o abandono dos programas sociais, culturais e ecológicos que asseguram um mínimo de qualidade de vida. Podemos imaginar a catástrofe que seria umha taxa de crecemento negativo! Assi como nom hai nada peor que umha sociedade de trabalho sem trabalho, nom hai nada peor que umha sociedade de crecemento sem crecemento. É o que condena à esquerda institucional, falta de atrever-se à descolonizaçom do imaginário, ao social-liberalismo. O decrecemento só é pois possível numha "sociedade do descrecemento" cujos contornos convém precisar.

Umha política de decrecemento poderia consistir em primeiro lugar em reduzir ou inclusive suprimir o peso sobre o médio ambiente das cargas que nom contribuem a nengumha satisfaçom. O questionamento do importante volume dos traslados de homes e mercadorias polo planeta co correspondente impacto negativo, o nom menos importante da publicidade aturdidora e moitas vezes nefasta, assi como da caducidade acelerada dos produtos e aparelhos descartáveis sem outra justificativa que a de fazer girar cada vez mais rápido a mega-máquina infernal, constituem importantes reservas de decrecemento no consumo material.

Assi entendido, o decrecemento nom significa necessariamente umha regressom do bem-estar. Em 1848, para Karl Marx, chegaram os tempos da revoluçom social e o sistema estava maduro para o paso á sociedade comunista de abundáncia. A incrível superproduçom material de cotonadas e bens fabricados parecia-lhe mais que suficiente, umha vez suprimido o monopólio do capital, para alimentar, colocar e vestir correctamente á populaçom (ao menos occidental). E com todo, a "riqueza" material era infinitamente maior que hoje. ¡Só que nom havia nem coches, nem aviões, nem plástico, nem máquinas que debem lavarse, nem refrigerador, nem ordenador, nem biotecnologias, nem pesticidas, abonos químicos ou a energia atómica! Apesar das convulsiões inauditas da industrialización, as necesidades seguiam sendo aínda modestas e a sua satisfacçom possível. A felicidade, no que respeita à sua base material, parecia ao alcance da mão.

Para concebir umha sociedade de decrecemento serena e aceder a ela, hai que sair literalmente da economia. Isto significa questionar a hegemonia da economia sobre o resto da vida na teoria e na prática mais sobretodo dentro das nossas cabeças. Umha condiçom prévia é a feroz reduçom do tempo de trabalho imposto para assegurar a todos um emprego satisfatório. Já em 1981, Jacques Ellul, um dos primeiros pensadores dumha sociedade de decrecemento, fixava como objetivo para o trabalho nom mais de duas horas por dia. Inspirando-nos na carta "Consumos e estilos de vida" proposta no Foro das Organizações Nom Governamentais de Rio, podemos sintetizar tudo isto num programa de seis "R": Reavaliar, Reestruturar, Redistribuir, Reduzir, Reutilizar, Reciclar. Esses seis objetivos interdependentes ponhem em marcha um círculo virtuoso de decrecemento sereno, amigável e sustentável. Poderiamos inclusive alongar a lista das "R" com: reeducar, reconverter, redefinir, remodelar, repensar, etc., e por suposto relocalizar, mais todos esses "R" estam mais ou menos incluídos nos seis primeiros.

Vemos em seguida quais som os valores que hai que priorizar e que deveriam prevalecer sobre os valores dominantes atuais. O altruísmo deveria antepor-se ao egoísmo, a cooperaçom à concorrência desenfreada, o prazer do lazer à obsessom polo trabalho, a importância da vida social ao consumo ilimitado, o gusto polo trabalho bem feito à eficiência produtiva, o razoável ao racional, etc. O problema é que os valores atuais som sistêmicos. Isto significa que som suscitados e estimulados polo sistema e contribuem à sua vez para fortalecê-lo. Verdadeiramente, a eleiçom dumha ética persoal diferente, como a singeleza voluntária, pode modificar a tendência e socavar as bases imaginárias do sistema, mais sem um questionamento radical do mesmo, a mudança corre o risco de ser limitada.

Extenso e utópico programa, dirá-se? A transiçom é possível sem revoluçom violenta, ou, mais exactamente, a revoluçom mental necessária pode fazer-se sem violência social? A limitaçom drástica dos ataques ao médio ambiente e portanto da produçom de valores de câmbio incorporados a soportes materiais físicos nom implica necessariamente umha limitaçom da produçom de valores de uso através de produtos imateriais. Ao menos em parte, estes podem conservar umha forma comercial.

Porém, se o mercado e o ganho podem persistir como incitadores, nom podem ser já os fundamentos do sistema. Podemos concebir medidas progressivas que constituam etapas, mais é impossível dizer se seram aceitas passivamente polos "privilegiados" que seriam as suas vítimas, nem polas atuais vítimas do sistema, que estam mental ou fisicamente drogadas por el. Porém a inquietante canícula de 2003 no sudoeste europeu fijo bem mais do que todos os nossos argumentos para convencer da necessidade de orientar-se para umha sociedade de decrecemento. Assi, para realizar a necessária descolonizaçom do imaginário, podemos contar moi amplamente no futuro coa pedagogia das catástrofes.

(1) Entretiens avec Jacques Ellul, Patrick Chastenet, La Table ronde, Paris, 1994, page 342.

(2) Le Monde, 16 février 2002.

(3) Fabrice Nicolino, « Retraite ou déroute ? », Politis, 8 mai 2003. La crise a en fait été déclenchée par des formules contestables de Fabrice Nicolino qualifiant le mouvement social de « festival de criailleries corporatistes », ou évoquant « le monsieur qui veut continuer à partir à 50 ans à la retraite ­ pardi, il conduit des trains, c’est la mine, c’estGerminal ! ».

(4) Politis n° 755,12 juin 2003.

(5) Vandana Shiva, La Guerre de l’eau, Parangon, Paris, 2003.

(6) Gianfranco Bologna (sous la direction de), Italia capace di futur, WWF-EMI, Bologne, 2001, pp. 86-88.

(7) The Business Case for Sustanable Development, document du World Business Council for Sustanable Development diffusé au Sommet de la terre de Johannesburg (août-septembre 2002).

(8) Mauro Bonaiuti, « Nicholas Georgescu-Roegen. Bioeconomia. Verso un’altra economia ecologicamente e socialmente sostenible », Bollati Boringhieri, Torino, 2003. En particulier pp. 38-40.

(9) Le Monde, 27 décembre 2002.

(10) C. Cobb, T. Halstead, J. Rowe, « The Genuine Progress Indicator : Summary of Data and Methodology, Redefining Progress », 1995, et des mêmes, « If the GDP is Up, Why is America Down ? », in Atlantic Monthly, n° 276, San Francisco, octobre 1995.

(11) En ce qui concerne les sociétés du Sud, cet objectif n’est pas vraiment à l’ordre du jour : même si elles sont traversées par l’idéologie de la croissance, ce ne sont pas vraiment pour la plupart des « sociétés de croissance ».

(12) Voir « Changer de révolution », cité par Jean-Luc Porquet in Ellul, l’homme qui avait (presque) tout prévu, Le Cherche-Midi, 2003, pp. 212 -213.