Autogestom dos trabalhadores em Iugoslávia: umha terceira via

Despois de muito buscar, finalmente atopei um texto ajeitado para introduzir umha análise do sistema autogestionário iugoslavo -um modelo hoje algo esquecido, mais com aspectos salientáveis que cumpriria revisar. Trata-se da transcriçom do que conta o sociólogo Todor Kuljic [foto] num video do artista austríaco Oliver Ressler, pertencente ao projecto "Economias Alternativas, Sociedades Alternativas" (ligaçom). Ver tamém este post anterior.

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A autogestom iugoslava foi um sistema moderno na sua época. Tratava-se dum híbrido de várias formas de organizaçom econômica. Nom era socialismo planejado, como na Uniom Soviética, mais tampouco umha economia de mercado pura. Era algo intermédio. O socialismo iugoslavo foi umha economia com propiedade social, mais tamém com outras formas de propiedade. Este sistema foi mui popular na sua era, nom só entre a esquerda, senom tamém entre as outras potências políticas. Havia elementos organizativos bem diversos. Na Iugoslávia havia, por umha banda, umha administraçom funcionarial relativamente estrita, umha administraçom de quadros de partido; mais por outra, democracia direta, especialmente nas fábricas: de um lado, control do partido - do outro, control do trabalho. Naturalmente, nom sempre estavam opostos, umha vez que o partido dominante e o trabalhador compartiam a mesma ideologia, que era o comunismo, a ideologia de esquerda. Mais havia vários conflitos entre esses poderes. A verdadeira democracia direta só tinha lugar nos escalões mais baixos. Era aí onde realmente havia umha democracia, onde todo o mundo participava do processo decisório. Porém, como em todos os outros países comunistas, nom existia muita democracia nos escalões mais altos. Era um partido de quadros rígidos o que controlava essa democracia direta de abaixo. Esse era um dos jeitos em que era umha mestura. O outro era a combinaçom entre economias planejadas e de mercado. Especialmente despois de 1965, houvo umha economia de mercado relativamente liberalizada na Iugoslávia. Era umha resposta à Uniom Soviética. Toda a ideologia da autogestom iugoslava era umha espécie de terceira via, que os funcionários socialistas constantemente enfatizavam. Nom se tratava de socialismo planejado, mais tampouco era capitalismo. Estamos entre estes opostos; nom nos encontramos num extremo; estamos numha democracia autogovernada. E esta ideologia da terceira via tamém permitia umha política exterior mui flexível, o que era de utilidade no Leste e tamém no Ocidente.

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Nas fábricas, as decisões eram tomadas independentemente; os conselhos de trabalhadores eram soberanos. Mais, por outro lado, estavam baixo a tutela do partido governante. É preciso diferenciar vários assuntos, aqueles onde os conselhos de trabalhadores eram soberanos, e outros onde se dependia de decretos vidos de cima. Para a distribuiçom dos ingressos nas empresas, os conselhos de trabalhadores -onde todos os trabalhadores estavam presentes, nom só os qualificados- eram soberanos nas suas decisões. Quantos ingressos devem ser distribuídos, quanto deve ser reservado para outros propósitos, etc.? Mais nas fábricas tamém havia algumhas questões para expertos, onde os controis dos trabalhadores nom eram soberanos. Estas eram questões puramente de orde técnica, de engenharia, tecnológicas, etc. Ali, os expertos eram soberanos. Pode-se dizer que havia três áreas: umha referente às questões para expertos, umha segunda para a questom da distribuiçom dentro da fábrica, e a terceira era a questom dos quadros. Alí decidia sempre o comitê do partido, e nomhh existiam decisões soberanas por parte dos conselhos de trabalhadores. Pode-se dizer que era umha democracia direta mista, com muitos níveis. Porém, comparada com a situaçom da Iugoslávia atual, por exemplo, onde impera um tipo de capitalismo salvage, era umha democracia que funcionava relativamente bem. A classe trabalhadora e os pobres tinham umha espécie de direitos soberanos, que nom possuem hoje. Nom se pode rejeitar o sistema de autogestom iugoslavo na sua totalidade como um totalitarismo. Mais tampouco se deve romantizar esta faceta do socialismo. A verdade fica no meio, como em outras áreas. Entre dous extremos: tratava-se de um sistema de partido único, mais tamém tinhamos democracia direta nos níveis mais baixos. A nível do trabalhador, por exemplo, os trabalhadores nom podiam perder o emprego sem que o conselho de trabalhadores fosse convocado. O diretor nom podia tomar a decisom el só. O conselho de trabalhadores, no qual estavam presentes os trabalhadores comuns, decidia se o trabalhador servia ou nom. Hoje, somente os decretos som válidos. Tamém noutras questões sociais, como vivenda, férias e distribuiçom de renda, os conselhos de trabalhadores eram soberanos.

Naturalmente havia vários problemas. Quero-me referir aqui somentes a alguns problemas estruturais. O sistema iugoslavo de autogestom surgiu num estado balcánico relativamente subdesenvolvido. Isso era principalmente relevante para a força de trabalho. Havia umha povoaçom rural mui subdesenvolvida nos anos ‘50, quando começou a autogestom. Primeiro foi necessário criar umha classe trabalhadora moderna, o que nom era tam simple porque muitos trabalhadores estavam ligados às suas vilas. Os labregos tinham que ir trabalhar na indústria. Este foi um problema-chave, mais nom estava apenas relacionado com umha cultura industrial, senom tamém a umha cultura política imatura. A regiom dos Balcãs fora castigada por guerras e ditaduras, e nom tinhamos umha longa tradiçom de cultura política. Isso tamém foi mui importante para a autogestom. É lógico que a autogestom poida funcionar somentes num ambiente aculturado. Sem cultura, sem educaçom, sem escolas, sem qualificaçom da mão-de-obra, nom existe autogestom. O segundo problema que mencionei foi o contraste entre a democracia direta e o control polo núcleo de quadros ou funcionários profissionais: esta fenda interna entre control do partido e trabalhadores esforçando-se em criar o seu própio espaço de democracia. E o terceiro problema estrutural importante era o contraste entre as áreas ricas e pobres na Iugoslávia, as repúblicas ricas e pobres que posteriormente se tornárom nações ricas e pobres. Desde o início dos ’60 tem-se desenvolvido umha luita latente entre ricos e pobres. Tito tinha que arbitrar constantemente entre ricos e pobres. Era umha batalha pola distribuiçom da renda federal. Esta contradiçom estrutural impediu o funcionamento da autogestom iugoslava.

Na minha opiniom, a autogestom desenvolveu-se mais na Eslovênia, a nossa república mais desenvolvida. Em Kosovo, Macedonia e Montenegro, onde predominavam antigas estruturas tribais, jamais puido haver umha verdadeira autogestom e democracia. Convém saber que, anteriormente, a Iugoslávia era um estado federal com áreas mui heterogêneas. Havia diferenças no nível de desenvolvimento cultural, religioso e tamém industrial. Era mui difícil coordenar todo isso. Mais era possível; funcionou durante quase 40 anos. Tito tamém era mui importante polo seu papel de líder dum estado tam contraditório e explosivo.

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A autogestom iugoslava foi tanto um laboratório social como nacional. Num sentido social, foi um experimento no que influírom muitos grupos de ideas: o legado da Comuna de Paris, o legado da socialdemocracia sérvia de fins do século XIX, o legado da anarquia, posteriormente mui importante na crítica ao estalinismo. Esses elementos anárquicos e por vezes trotskistas eram componentes da ideologia do partido de Tito, porque eram úteis para criticar o estalinismo. Por outro lado, como dixem, o sistema da autogestom iugoslava tamém era um laboratório nacional e até mesmo transnacional. Era um regime onde muitas nações diferentes tinham convivido em paz, onde funcionava umha economia transnacional, onde um líder transnacional era mui popular -da Macedonia à Eslovênia. O carisma de Tito, embora el tenha sido autoritário, possuía também um cunho claramente cosmopolita. Umha vez comparei-no ao carisma de Alexandre Magno. Aquel era um líder autoritário, mais unia muitos povos distintos. Isso tamém é válido para Tito. Tamém me gostaria mencionar que é importante considerar esta história da autogestom iugoslava a partir de umha perspectiva radical. É necessário que mantenhamos os olhos abertos para o passado e despois julgar que grau de autoritarismo existia. Tratava-se de uma democracia ilustrada, autoritária, direta –aínda que esses termos poidam parecer um tanto contraditórios à primeira vista. Mais a minha opiniom é que todo era mui contraditório. É impossível entender este estado em termos e categorias nom ambíguas.

Aquel edifício fronteiro era o comitê central da Federaçom Comunista Iugoslava. As reuniões realizavam-se alá. Um edifício bonito e moderno, construído nos anos 70 e bombardeado em 1999. Ficou bem estragado na época. Mais tarde, um comerciante comprou o prédio; reformou-no e agora quer utilizá-lo para finalidades privadas. Aqui deu-se uma virada histórica. Esta praça, na qual a crítica ao capitalismo foi mui forte, desenvolveu um centro comercial e capitalista.

Baixo o meu ponto de vista, a autogestom nom pode morrer nunca. Nom se trata de mero romantismo, nem se trata dum tipo de democracia totalitária como hoje querem os liberais. Ao meu entender, é umha democracia plena, a qual, infelizmente, nom é possível na atual globalizaçom. Igual que qualquer outra idea, a autogestom deve ser realizada numha era na qual os contrastes sociais esteam suficientemente maduros para criar este tipo de democracia. Essa situaçom existia na Iugoslávia dos anos 50 e 60, quando o contraste entre o estalinismo e o capitalismo liberal era mui acentuado. Nom creo que o clima atual seja propício para umha possível autogestom num capitalismo globalizado, onde todo o que seja privado se considera normal.

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A minha visom de umha sociedade desejável é tamém múltiple. Toda época histórica cria a sua própia óptica desejável. A minha opiniom é que nunca deve existir o capitalismo salvage. Deve-se ter sempre umha combinaçom de várias formas de propiedade e, principalmente, umha coexistência pacífica de sociedades diferenciadas nacional e socialmente. Sem paz social, sem paz nacional, que é algo que conhecemos mui bem nos Balcãs, nom hai visom, nem utopias, nem críticas maduras do que existe. Portanto, a minha visom está fora do atual capitalismo normalizado.