Entrevista a Francisco Louçã (Bloco da Esquerda)

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Originalmente publicada no Correio da Manhã (inclui video). Impecáveis as respostas do líder do BE, Francisco Louçã.

(Foto de Raúl Alexandre)

Correio da Manhã/Rádio Clube - A sua última entrevista provocou alguma perplexidade. Nomeadamente quando falou de algumas propostas do Bloco de Esquerda. Defende o regresso ao tempo das nacionalizações de 1975?

- Não, não defendo nenhum regresso ao passado. Acho que o passado nos ensina muito do que não deve ser feito e dos erros que têm de ser impedidos. Acho bom que haja polémica a propósito das ideias que apresento. Mas eu creio que nós estamos perante uma crise, um desastre económico, um horror económico de dimensões enormes. E que tem a ver com a forma como se precipitou na especulação os bens que eram das pessoas. E o sistema financeiro tem uma responsabilidade muito grande. E é por isso que eu creio que é preciso que haja um sistema financeiro que tenha uma base pública. Temos, aliás, um banco público, que é o banco dominante. E para mim é muito significativo que quando o maior banco privado português teve uma crise, que foi o BCP, só conseguiram encontrar gestores em cuja honorabilidade acreditassem no sector público.

ARF - Na Caixa Geral de Depósitos.

- Na Caixa Geral. Não conseguiram encontrar ninguém no sector privado em que acreditassem. Isso dá-nos uma ideia de que é preciso que haja uma estrutura de grande confiança e de grande respeitabilidade na gestão dos bens que são monopólios ou que são bens de grande poder. E é por isso que eu não concordo, por exemplo, que uma empresa pública de energia seja vendida ao sector privado. Veja o caso da Galp. A Galp é uma empresa pública, foi construída pelo Estado, paga pelos portugueses.

ARF - É verdade.

- E um terço da Galp foi entregue a Américo Amorim e a José Eduardo dos Santos, que beneficiaram disso extraordinariamente. 300 milhões de euros. Ora, nós temos défice orçamental. Eu pergunto: porque é que nós pagamos impostos ou aumentam os impostos para pagarmos o défice orçamental quando aquilo que já foi utilizado com o dinheiro dos impostos vai ser entregue como uma renda ao sector privado. Eu não concordo que haja monopólios privados naquilo que é um bem público comum. Outra coisa é haver uma actividade económica normal em todos os sectores.

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ARF - A EDP também é um desses casos? Aí o Estado mantém uma posição.

- Minoritária, mas é verdade.

ARF - Ainda tem. Como na PT e outras. Se nacionalizasse essas empresas como é que funcionava a concorrência, como é que funcionava o mercado?

- Bem, mas o problema é que agora não tem concorrência.

ARF - São monopólios.

- Muitos deles são monopólios naturais. Por exemplo, a água e a electricidade. São monopólios naturais. É um custo tão elevado constituir uma rede de distribuição de alta tensão pelo País que só pode haver uma, que é a REN. Se for entregue a um privado é um monopólio cujos lucros deixam de ser do Estado, ou seja, dos contribuintes, e passam a ser de um privado. Ou seja, está-se a entregar uma renda a alguém que quer aquela empresa porque não tem concorrência.

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ARF - Quer um monopólio.

- Ganhar sem qualquer esforço. A ideia de privatizar as águas é uma ideia tão indigna porque todos precisamos de água. É um bem de que necessitamos. Como a saúde. Aliás, o sector da saúde é um bom exemplo porque há um sector privado. Mas eu não posso aceitar que o acesso de um português ou de uma portuguesa pobre a um cuidado de saúde dependa da sua possibilidade de pagar. Porque é um bem público, o facto de respeitarmos os outros, de cuidarmos dos mais idosos, de podermos cuidar dos doentes. Isso é uma obrigação pública. Eu nunca fui submetido a uma cirurgia. Mas acho muito bem que os meus impostos sirvam para pagar as cirurgias de quem precisa.

ARF - Claro.

- É uma questão de respeito pelas pessoas. E eu creio que na economia temos de ter mais respeito por esses bens públicos para poder proteger aquilo que é essencial. E é nesse sentido que acho que as nacionalizações devem contribuir para um controlo democrático, social sobre aquilo que é monopólio, já faz parte do bem do Estado.

ARF - Mas houve pessoas que ficaram muito perplexas com a entrevista que deu. Mesmo próximas do BE. E como é que olha para a Comunicação Social neste momento? Tem um sector público e privado. Ia ficar tudo na mesma com o Bloco de Esquerda no poder?

- Eu creio que é um exemplo diferente mas é um bom exemplo.

ARF - É uma questão de liberdade de informação.

- Com certeza. O problema da Comunicação Social é que temos quatro grandes grupos privados e depois temos o sector público. Eu creio que é indispensável que haja uma desconcentração da Comunicação Social. Há grupos que se formam, têm o direito de fazer o seu investimento e ter os seus produtos. O que eu não concordo é que essa concentração possa prejudicar a liberdade de informação. Repare. Nos EUA, por exemplo. Nenhuma televisão pode ter mais de 25 por cento do share geral das audiências para evitar uma monopolização que faz com que não haja a possibilidade de o jornalista poder dar uma informação que incomoda o seu grupo económico ou o Governo, ou um grupo económico associado ao Governo, coisa que muitas vezes acontece. A promoção da liberdade de informação e da Comunicação Social é o que deve levar à não concentração da Comunicação Social e a uma intervenção do Estado que tenha de ser respeitadora desses princípios.

ARF - A lei avançada pelo Governo e que foi vetada pelo Presidente da República foi contestada por ser contra o mérito e a qualidade. Um grupo vencedor era penalizado. Concordou com essa lei?

- É verdade o que diz. Eu votei contra essa lei. Votei convictamente contra a lei e apoiei o veto do Presidente porque acho que a lei era errada. Não conseguia os objectivos que pretendia e tinha objectivos escondidos que eram errados do ponto de vista da liberdade da Comunicação Social. Eu acho que aqui o único critério é a liberdade de informação, o direito das pessoas poderem fazer escolhas livres sobre a informação que querem ter e poderem participar nisso. Agora, aquilo que acho é preciso que a lei preveja é isto. Imagine um grupo que tem um jornal, mas que também é proprietário da rede de distribuição de todos os outros jornais, isto é, distribui os seus concorrentes. Ora isso é perigosíssimo para a liberdade de informação. Porque pode prejudicar a possibilidade de acesso da informação dos seus concorrentes. Ou que tem uma agência noticiosa ou que tem as gráficas, por exemplo. Um proprietário de um jornal que tem as gráficas que imprimem os jornais dos concorrentes isso é negativo do ponto de vista da transparência da vida pública e da informação. Por isso eu creio que é preciso ter regras ponderadas, que promovam a qualidade da informação, o acesso à informação, a liberdade de escolha. E a liberdade de escolha é a diversidade. É assim que deve ser. Hoje temos grandes jornais de referência, grandes rádios e uma Comunicação Social diferenciada, o que não podemos ter é uma comunicação oficialista ou de televisões com medo do que o Governo possa dizer, com medo do que possa fazer.

ARF - Como é que vê hoje a Comunicação Social em Portugal?

- Eu creio que nós estamos a passar uma situação muito difícil na Comunicação Social porque os meios estão a mudar. Hoje há jornais que eram grandes jornais de referência que estão em grandes dificuldades, há o projecto de haver um novo canal generalista de televisão, não se sabe se há mercado publicitário para isso, há escolhas estratégicas que têm de ver com esta mudança de padrão geral da comunicação. Mas acho que todos os contributos que são dados para trazer informação diversificada sobre a vida social, com o olhar próprio de cada jornal e de cada jornalista são inestimáveis do ponto de vista da nossa vida. Veja o caso do Correio da Manhã, que tem uma atenção especial em relação a problemas como o da saúde, da vida dos reformados, da vida das populações com mais dificuldades e com mais problemas sociais. Isso não é muito comum na imprensa portuguesa. E eu acho que é muito importante que haja essa atenção para que todas as vozes possam ser ouvidas e para que o pluralismo e a riqueza de uma vida social, de uma comunidade viva se possa exprimir do ponto de vista da Comunicação Social. Se nós perdermos isso podermos ter outros direitos mas perdemos o direito essencial de olharmos para nós próprios com uma visão crítica.

LC - O Bloco de Esquerda subiu de um para três deputados nas Europeias. Um resultado que surpreendeu muita gente. Passou a ser também o terceiro partido. Se esta tendência de subida se manter vai mudar alguma coisa no BE?

- Já está a mudar, com certeza. Nós começámos há dez anos atrás numa eleição para o Parlamento Europeu e não elegemos ninguém embora depois tenhamos eleitos dois deputados para a Assembleia da República, depois três, depois oito, veremos quantos vamos eleger agora. É certo que nesta campanha houve uma subida importante. Eu creio que o Miguel Portas, a Marisa Matias e o Rui Tavares se revelaram candidatos extraordinários com uma grande intervenção política sobre temas essenciais no que era decisivo neste debate. As grandes políticas económicas da Europa e de Portugal, as grandes opções estratégicas para Portugal e para a Europa. E creio que isso explica uma consolidação do BE, que hoje é mais forte como uma esquerda socialista, como uma esquerda popular, como uma esquerda da democracia social no nosso País. Agora, estes resultados aumentam a nossa responsabilidade. É claro que nós os vemos com prudência, porque uma eleição que tem 62 por cento de abstenção é uma eleição particular. Nas próximas eleições, quando se tomam grandes decisões sobre a política nacional, temos de convocar muito mais eleitores. E, portanto, a decisão será muito disputada e iremos a essa luta. Iremos apresentando um programa de Governo. Essa é a responsabilidade que nós assumimos. Ou seja, um partido que representa meio milhão de eleitores, muitas pessoas que querem alternativas para Portugal, tem de assumir a responsabilidade e nós temos de o fazer, e assim o faremos, de mostrar como Portugal deve ser governado para sair deste desastre económico e para poder dar passos certos no caminho da convergência social, no caminho do combate à injustiça na economia.

LC - Até que ponto é que essa responsabilidade de que fala se deve traduzir numa solução de Governo e o BE apoiar uma solução de Governo?

- Depende do que nos estão a perguntar. Mas eu dou-lhe uma resposta muito clara nos dois casos. Se o que nos estão a perguntar é se queremos ser Governo a resposta é sim. Se estamos preparados para ser Governo a resposta é sim. Se apresentaremos um programa concreto sobre como deve ser esse Governo evidentemente. Nós temos de ser medidos pelo que propomos, pelo que fazemos e pelo que é o nosso compromisso com os eleitores. Não pode ser de outra forma. Nós queremos ser essa resposta de um poder em que a sociedade assume nas suas mãos a resposta aos problemas fundamentais. E é nesse sentido o nosso compromisso profundíssimo com a democracia republicana. É exactamente esse. Nós queremos constituir uma força para a maioria em Portugal e fazer essa grande aliança política que corresponda a uma transformação na luta pela justiça na economia.

LC - Esse é um projecto a longo prazo.

- Bom, há dez anos atrás dizíamos que nunca chegaríamos aos dez por cento. Cá estamos. É um processo que tem de ser construído, porque uma maioria tem de ser merecida, tem de ser disputada. Agora, se nos estão a perguntar se estamos dispostos a ir às eleições a dizer uma coisa para no dia seguinte fazermos o contrário, fazermos uma aliança, isso não.

LC - Quais são as condições do BE para uma aliança com o PS se o PS não tiver maioria absoluta?

- A pergunta é a mesma. Nós não vamos mudar de camisa na noite das eleições. Nós vamos dizer aos eleitores que é preciso um Governo de esquerda, uma política social, é preciso um Governo com prioridade social e com uma política económica com a qual nos comprometemos e por isso é preciso derrotar o Código do Trabalho, a precariedade, é preciso promover a qualidade da escola em vez do ataque aos professores, promover a qualidade da economia em vez da desagregação económica.

LC - Isso são condições?

- Não, são políticas. Nós queremos ser maioritários. Eu quero ser totalmente claro sobre isso. Nós queremos a maioria e provámos que em grandes batalhas da sociedade portuguesa já somos maioritários, já caminhamos para construir essa maioria.

LC - Estou a colocar-lhe um cenário. À direita o PSD já disse que tem uma solução com o CDS. À esquerda parece que não há solução nenhuma.

- Mas essa pergunta tem que a fazer ao PS. Nós seremos coerentes com o nosso programa. E nós queremos que cada uma das medidas com as quais nos comprometemos com os portugueses se torne maioria.

LC - Mas numa negociação com o PS não vai impor todas as suas medidas.

- Eu não impor coisa nenhuma. Repare, as eleições não são uma negociação. As eleições não são um jogo político.

LC - Mas se houver alianças acaba por ser uma negociação.

- Não, as eleições são uma coisa diferente. As eleições são uma escolha de caminhos. Portugal está desesperado porque viveu sempre na traficância política. De políticos de vistas curtas que acham que o que interessa é a sua carreira e o seu lugar. E portanto o que é preciso é chegar a algum poleiro o mais depressa possível. Em vez de pensarem que o que é preciso é resolver problemas. Nós queremos maioria para resolver esses problemas. Temos de fazer parte de maioria e constituir maioria.

LC - Não há um problema de governabilidade se o PS ganhar com maioria relativa?

- Nós temos hoje um gravíssimo problema de governabilidade. A maioria absoluta é um problema de governabilidade. O caso BPN é um problema de governabilidade ou é o quê? O colapso do Banco de Portugal na supervisão é um problema de governabilidade. O roubo nos bancos é governabilidade. O Código do Trabalho é governabilidade. Em Portugal, em quatro anos, há de repente quatrocentos mil trabalhadores temporários. Isso não é governabilidade?

LC - O PS está a colocar essa questão, de instabilidade, se não tiver maioria absoluta. É uma falsa questão?

- É uma questão inteiramente justa. O problema é que a instabilidade já existe.

LC - Mas o Governo não caiu.

- Mas o Governo o que diz é que nós, que criámos a crise em Portugal, precisamos que nos dêem os votos para continuar a criar a crise em Portugal. A resposta é não. Nós dizemos outra coisa.

ARF - Quando se ouve o discurso do PS sobre a maioria absoluta e a instabilidade não é uma chantagem sobre os eleitores?

- É uma chantagem. É uma chantagem de quem está desesperado. De quem sabe que os eleitores os estão a criticar. O PS não teve, que eu me lembre na história da política portuguesa, menos de um milhão de votos. Nestas eleições tiveram muito menos votos do que Manuel Alegre. Estão desesperados. E não percebem que os eleitores lhes puxaram as orelhas. Disseram. Isto está mal. E agora estão a dizer. Votem em nós, apesar de pensarem que estamos a fazer mal, para continuarmos a fazer mal. Isto não é possível aceitar. O que é preciso é acabar com esta situação em que o País tem estado aprisionado num Bloco Central rotativo e este sinal foi dado nestas eleições. O PSD diz que ganhou as eleições com 32 por cento. Santana Lopes teve 29 por cento, é uma eleição desgraçada do ponto de vista do PSD. PS e PSD juntos têm menos de 60 por cento.

ARF - Exacto.

- Isto também nunca aconteceu. Ou seja, há uma crise no regime social e político. E portanto a chantagem da maioria absoluta é errada. Eu respondo ao PS quando falam de governabilidade. O que eu lhes digo é que estamos dispostos a todos os contributos para a governabilidade, ou seja, para soluções para o País, para políticas concretas. E o BE nunca faltará, como nunca faltou em todas as políticas que contribuam para combater o desemprego, para melhorar as pensões dos reformados, para melhorar os serviço públicos, para melhorar a economia, para combater os spreads abusivos que estão a aumentar. Ou seja, em todas as medidas que criem governo económico para responder ao desastre económico o BE garante maioria.

LC - Ou seja, o BE não estará interessado para uma aliança no Governo mas poderá viabilizar documentos importantes, como o Orçamento de Estado?

- Nós não fazemos alianças de Governo com uma maioria que é contra as posições que são os nossos compromissos com os eleitores.

LC - É impossível fazer uma aliança de Governo com o PS?

- O que eu estou a dizer é que o PS apresenta um programa que é a continuidade da sua política. Nós queremos acabar com essa política. Eu sempre tenho dito que o PS não pode ser convencido, tem de ser vencido. A arrogância social do primeiro-ministro não é só uma questão de características pessoais. Todos nós temos defeitos e virtudes. Eu tenho os meus defeitos. Mas a arrogância dele é a arrogância social brutal. É perante 200 mil desempregados que não têm subsídio de desemprego dizer que Portugal está bem desse ponto de vista.

LC - As pessoas vão ficar sem saber se o BE considera ou não impossível ir para o Governo com o PS.

- Eu já o disse com muita clareza. Nós não iremos para um Governo fazer o contrário do que o dissemos aos eleitores. Porque a política da mentira tem de ser destruída.

LC - E para acordos pontuais, para isso está disponível?

- Perante qualquer Governo nós aprovaremos sempre medidas que respondam às emergências económicas e sociais. Porque a prioridade destas eleições é a economia, a vida das pessoas. As pessoas estão numa situação desesperada e tudo o que possa responder a isso nós vamos propor, vamos procurar maioria para essas soluções. Aprovamos pela qualidade das propostas. Se nos dizem que vamos ter um Orçamento que aumenta a idade da reforma ou reduz as pensões em 46 por cento isso não aceitamos.

LC - É indiferente para o BE que o próximo primeiro-ministro seja José Sócrates ou Manuela Ferreira Leite? Não há muita coisa que os distinga?

- Não há nada na política que nos seja indiferente. Tudo é relevante. E há grandes diferenças entre Manuela Ferreira Leite e José Sócrates. Mas eu não estou a escolher. Estou a escolher uma política que responda aos problemas.

LC - Mas prefere a política de quem?

- Não prefiro, nem tenho de preferir. Eu combato as políticas dos dois. Porque acho que é preciso outra política. Quem ainda pensa que a política portuguesa se faz entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite não está a perceber o que se passa no País, não está a perceber a subida do BE e não está a perceber o sinal que os eleitores do PS deram quando se abstiveram ou votaram no BE. Eles não querem que continue esta pasmaceira pachorrenta.

LC - Gostava de ser primeiro-ministro um dia?

- Eu disputo a eleição para a formação do Governo.

ARF - Para ser primeiro-ministro?

- Com certeza.

LC - O BE não está a empurrar o PS para uma aliança com o CDS?

- Não, nós procuramos uma clarificação política. Há tanta gente que continua a pensar na política como um arranjo de partidos. Política não é isso. E o problema do País não são os arranjos entre partidos. O problema do País são dez anos de recuo económico e uma recessão que é mais grave em Portugal do que em qualquer País. O problema do País são elites dominantes que mostraram, em alguns casos, que são capazes de meter 30 milhões de euros ao bolso numa comissão com um negócio com um traficante de armas libanês em Porto Rico. Esse é que é o problema do País. E outros que depois de andarem a falsificar as contas do maior banco privado saíram com 80 milhões nos bolsos.

ARF - Falemos de liberdade e da esquerda. O PCP está muito ligado à ex-União Soviética, à Cortina de Ferro, aos regimes do socialismo real. Como é que o BE encara a questão da liberdade, a liberdade individual dos cidadãos?

- No sentido mais radical. Entendemos sempre que uma das lições mais importantes para a esquerda é perceber que o fracasso trágico desses regimes de Leste foi a sua rejeição do pluralismo político, da liberdade sindical. Hoje em dia na China um trabalhador não pode fazer uma manifestação, um cidadão não pode publicar um jornal, o acesso à Internet é dificultado. A restrição da liberdade destrói a vida social. A liberdade colectiva e individual é o código genético da vida colectiva. Não pode ser de outra forma.

ARF - Isso separa-os muito do PCP.

- Bem, marca muito a identidade do BE. Agora, é verdade também que na enorme diversidade da esquerda o diálogo que tivemos com Manuel Alegre foi muito importante. E Manuel Alegre disse isso com muita felicidade dizendo que era um tabu de 30 anos que tinha acabado. Nós temos de pensar que a esquerda tem de olhar para a sociedade, tem de ouvir a sociedade, tem de percebê-la.

PERFIL
Francisco Louçã nasceu em Lisboa no dia 12 de Novembro de 1956. Licenciou-se, fez o mestrado e o doutoramento no Instituto Superior de Economia. Professor catedrático do ISEG, foi preso na Capela do Rato em 1972, fundou o Bloco de Esquerda e foi eleito deputado em 1999. Em 2006, candidatou-se às eleições presidenciais.