quinta-feira, 9 de julho de 2009

Mil dias: a experiência chilena da Unidade Popular (I)



Por Vítor Manuel Martins



Os dirigentes da Unidade Popular. De esquerda a direita: Carlos Altamirano (com óculos) do Partido Socialista, Luis Corvalán (de chapeu) do Partido Comunista, Rodrigo Ambrosio (MAPU), Salvador Allende e Bosco Parra (Esquerda Cristá). Detrás de Allende está Carlos Morales (PR).

A tradiçom de luta da classe operária chilena vem de longe. Paralelamente à constituiçom dumha burguesia forte e expansionista, consolidou-se um movimento operário nas suas posições de classe. No Chile surgiu a primeira mútua operária da América Latina (1847); os primeiros caminhos-de-ferro (1851); a legislaçom civil mais adiantada do seu tempo (1855); a primeira lei de sufrágio universal (1884); a primeira legislaçom social efectivamente aplicada (lei do lazer dominical, 1907, simultaneamente à do Uruguai de Battle); umha das melhores de ensino leigo e obrigátorio (1909); a primeira República Socialista da América (1932, batizada assim por decreto-lei); o primeiro e único governo de Frente Popular do continente (1938-52),... Em Setembro de 1970 teria lugar um acontecimento sem precedentes: a eleiçom como presidente do Chile do socialista Salvador Allende, candidato da Unidade Popular, quem se propunha levar a cabo «umha revoluçom por vias legais».

A tradiçom da classe trabalhadora chilena só emergeu no século XX como umha força puxante. Com efeito, em 1909 funda-se a Federaçom Operária e dez anos depois, com um programa novo, este sindicato propom abolir o regime capitalista. A eleiçom na altura de 1921 de Emílio Recabarren e Luís Víctor Cruz, candidatos do Partido Operário Socialista (POS), marca um fito histórico ao significar a presença, pola primeira vez, de representantes operários num Parlamento dominado pola oligarquia. Um ano mais tarde o POS converte-se no Partido Comunista.

O entreguismo ao imperialismo e a repressom política durante a ditadura do General Ibáñez e dos seus sucessores (1927-32), deixaram umha vaga de descontentamento social canalizado em greves e outras movimentações políticas polas embrionárias organizações operárias e partidos políticos de esquerda. O labor político dumha série pequenos movimentos socialistas, unido ao descontentamento das massas perante as injustiças cometidas polos que detentavam o poder, conduzem ao poder a um movimento revolucionário encabeçado polo coronel Marmaduke Grove (chefe militar) e Eugénio Matte (dirigente civil). Em 4 de Junho de 1932 é derrotado o governo de direitas e instaura-se um governo socialista.

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Na forma de República Socialista, o novo governo embarca-se em seguida numha série de medidas concretas en benefício dos carenciados, contidas num programa conhecido como de “50 pontos” e sob a consigna de “Pam, teito e abrigo”. As medidas reformadoras propostas provocarom a ira da reacçom direitista. Ainda assim há no novo governo umha clara consequência anti-imperialista; o seu programa económico remarca que “a administraçom do crédito, o exercício do comércio externo e interno, o controlo dos salários e do mercado escaparom das nossas maos. Empresas estrangeiras têm no seu poder toda a indústria pesada de produçom de matérias primas e umha grande parte dos serviços públicos. As nossas classes privilegiadas viverom embriagadas com os luxos e a molicie que lhe fornecia o capitalismo estrangeiro a cámbio das nossas riquezas naturais e da miséria do povo. Por isto na burguesia do Chile, mais do que em nengum país que se chame livre, evidenciou-se umha maior falta de respeito por todo o que é nacional...”.

O programa dos revolucionários nom propunha a socializaçom dos meios de produçom nem a confiscaçom das grandes fortunas. Mais ainda, o governo nom se apoiou decisivamente nas massas para a sua execuçom e assim foi como, após 12 días, foi derrocado por um golpe de Estado apoiado pola burguesia nacional e o imperialismo. Apesar da sua curta duraçom, a Junta Revolucionária constituiu unha esperança para a classe operária e, aliás, juntou no seu seio a cinco pequenos movimentos socialistas de cuja unificaçom nascería em 1933 o Partido Socialista.

Em cada jeira do desenvolvimento da luta da classe trabalhadora chilena houve períodos de encontro e desencontro com as forças da pequena burguesia.

A Frente Popular
Seguindo as resoluções do VII Congresso (1935) do Komintern, o Partido Comunista entregou-se de cheio à ideia da constituiçom dumha Frente Popular. O fundamento desta linha está na luita contra o triunfo do fascismo e a defesa da democracia. A Frente Popular passou a constituir umha aliança de forças operárias e democrático-burguesas (representadas no Partido Radical) cum programa que, contemplando os interesses de classes antagónicas, tendia a eliminar os atritos nas suas posições opostas. O mais destacado nele era a defesa das liberdades democráticas e algumhas reformas económico-sociais, com visos na melhoria das condições de vida das massas operárias.

Porfim em 1936 organíza-se a Frente Popular (FP). Em 1938 realiza-se a Convençom de Esquerdas na que se designa como candidato para as eleições desse ano o mestre radical Pedro Aguirre Cerda. Para além do Partido Radical, partido hegemónico da coaligaçom, a FP estava integrada polo Partido Comunista, o Partido Socialista e o Partido Democrata junto a grupos ibañistas. A FP derrota à direita por 4000 votos após umha campanha de extraordinária combatividade.

O programa de governo frentepopulista era basicamente reformador, contemplando umha série de medidas que visavam dinamizar a agilizar a economia seriamente comprometida ao interesse foráneo. No plano social recolhia umha série de reivindicações, que apontavan o afortalamento democrático, o fim da repressom contra as organizações dos trabalhadores, o planeamento económico, o fomento industrial, a supressom dos monopólios, a reforma agraria, o ensino obrigatório e gratuíto, leis sociais, políticas de habitaçom popular e saúde, defesa da paz na América Latina.

Os efeitos da experiência de governo frentista seriam de grande trascendência para o país. A mais importante é a criaçom em 1939 da CORFO (Corporaçom de Fomento da Produçom), entidade estatal destinada a industrializar rapidamente o país através do planeamento económico e o crédito industrial. Sob o seu impulso criou-se um plano de electrificaçom e planos de produçom de aço, petróleo, açúcar de remolacha, indústria conserveira, têxtil, cimento, pnéus,... Duas forom as razões para fomentar a industrializaçom: a necessidade de aumentar o nível de vida e o ingresso per cápita e a vulnerabilidade da economia chilena às flutuações exteriores. Isto também favoreceu a poupança de divisas, evitando o esbanjamento em produçom que podia ser elaborada no país convertendo-se na experiência mais bem sucedida de planeamento econômico da América Latina.

O governo do radical González Vídela, o último da Frente Popular (1946-52), contou com a participaom ministerial dos comunistas, mas logo o PC foi ilegalizado mediante a Lei de Defensa Permanente da Democracia, conhecida como “Lei maldita”. Os seus dirigentes forom deportados, encarcerados e perseguidos, o que nom impediu que os comunistas continuassem umha activa vida política na clandestinidade.

A Frente do Povo
Fracassada a experiência da Frente Popular polo desencontro da esquerda com as forças da pequena burguesía, apesar da triste relembrança da ditadura do General Ibáñez, em 1951, um sector majoritário do PS que constituira o Partido Socialista Popular apoia a sua candidatura numha plataforma de carácter populista.

Entom o sector minoritário em que se dividira o Partido Socialista encabeçado por Salvador Allende, os comunistas e outras pequenas formações formam a Frente Nacional do Povo (FRENAP). En 1952 candidata a Salvador Allende cum programa que propom a necessidade de conquistar um governo que rompa com a dependência e com o imperialismo através da nacionalizaçom das riquezas básicas, entregue a terra ao camponesado por meio dunha profunda reforma agraria e acabe com o domínio da oligarquia financeira. A primeira candidatura de Allende à presidência apenas recebe o 5,45% de votos.

A política econômica do segundo governo de Ibáñez (1952-58), ao mais puro corte reaccionário, originou a saída do seu governo do Partido Socialista Popular propiciando assim o reencontro da esquerda. Assim é como nasce a Frente de Acçom Popular.

FRAP (Frente de Acçom Popular)
Surge em 28 de Fevereiro de 1956 como umha coaligaçom política e eleitoral de unidade das forças da esquerda, nomeadamente socialistas e comunistas. A FRAP seria o conjunto de forças que luitariam por um programa anti-imperialista, antioligárquico e antifeudal (Declaraçom da FRAP, 1956) num amplo movimento de massas pola conquista dos direitos dos trabalhadores e a emancipaçom econômica e política nacional.

A FRAP opuxo-se ao governo de Ibáñez e nas eleições legislativas de 1957 obtivo um importante avanço eleitoral. Produzida a unidade do socialismo, em 1957 Salvador Allende passa a presidir a FRAP sendo o seu candidatado nas eleições presidenciais.

As propostas programáticas da FRAP enquadram-se numha alternativa anti-oligárquica e anti-imperialista, que toma as grandes reivindicações nacionais da Frente do Povo de 1952. No concreto, propunha-se a acentuaçom e consolidaçom da democracia política, a recuperaçom das actividades industriais, a eliminaçom da carestia, o restabelecimento do poder aquisitivo dos trabalhadores, um plano de nacionalizações do cobre e resto riquezas básicas, de estatizaçom da banca, a reforma agraria,...

Nas eleições presidenciais de 1958 Salvador Allende ocupa o segundo lugar, (28,65% e a 33.000 votos do ganhador, Jorge Alessandri). Nas eleições de 1964 triunfa o candidato da Democracia Cristá, ocupando novamente o segundo lugar Salvador Allende com o 39,19% de votos.

No seio da FRAP houve tensões entre socialistas e comunistas enquanto à definiçom e estratégia política que se acentuaria a cada derrota eleitoral. Mentres que os socialistas defendiam que se tratava dumha Frente de Trabalhadores (coaligaçom exclusiva dos partidos da classe operária em defesa e luita dos seus interesses), para os comunistas era umha Frente de Libertaçom Nacional (via eleitoral de aceso ao poder em coaligaçom com outros partidos chamados burgueses como os radicais e democrata-cristaos reunidos num programa de emancipaçom nacional e de democratizaçom política e social). Se bem houve críticas ao PC pola sua pouca claridade política, o PS apoiou a formaçom da FRAP.

Os partidos integrantes eram:
-Partido Comunista
-Partido Socialista Popular (até a súa unificaçom no PS em 1957)
-Partido Socialista
-Partido Democrático do Povo
-Partido Democrático de Chile
-Vanguarda Nacional do Povo
-Partido da Social Democracia.

En 1960 o Partido Democrático do Povo e o Partido Democrático de Chile fusionam-se para formar o PADENA (Partido Democratico Nacional) abandonando a frente en 1965.
Vanguarda Nacional do Povo surge en 1958 como resultado da fusom de vários grupos menores como o Partido do Trabalho.

Cara a Unidade Popular
Perante as eleições presidenciais de 1970, o fracasso das receitas reformadoras e desenvolvimentistas impulsadas polo governo estado-unidense através da Aliança para o Progreso e que foram assumidas polo governo democrata-cristao de Eduardo Frei (desde 1964), a extrema concentraçom do capital e a acentuaçom da dependência, terminan pondo em evidência o carácter da sociedade chilena e da revoluçom que a devia transformar. Com. Eeito, as fracas tentativas de mudança operadas pola Democracía Cristá naufragarom na estagnaçom económica, a carestía e a repressom violenta contra o pobo (massacres de San Miguel, Puerto Montt,...).

Em Novembro de 1967 o PS realiza o seu XXII Congreso Geral no que se define como umha organizaçom marxista-leninista (pensamento Trotsky) e se propom como tarefa organizar e conduzir aos trabalhadores para derrubar o regime vigente, conquistar o poder e construir umha sociedade socialista sem descartar qualquer método de luita. Porém, a sua praxi, fiel às condutas históricas do movimento operário chileno, seguiu a ser a luita reivindicativa e de confronto eleitoral, embora com. Umha linguagem radicalizada como catalisador do descontentamento social.

Entretanto, o PC, assentado firmemente no que chamava “A Nossa Via”, apostava polo respeito polo marco institucional e validaçom da luita dentro do Estado burguês aceitando com realismo a sua condiçom de partido intra-sistema. Destarte, ao encarar as eleições de 1969, fará-o sob o lema “Unidade Popular para um Governo Popular”, propondo a necessidade de conquistar em 1970 um governo de carácter pluralista, amplo, que asegurasse ao país estabilidade democrática e umn acelerado progresso social, económico e político. Para o PC, quanto mais amplo for esse governo, mais revolucionario seria.

A estratégia política dos comunistas é respaldada nas urnas ao obter nas eleições paralamentares de Março de 1969 o 15,9% de votos frente o 12,2% dos socialistas. Entom, num Pleno Nacional celebrado polo PS en Junho de 1969 o partido aprova a “política de Frente Revolucionaria” e de questionamento da “legalidade burguesa”. Nesse Pleno, Allende, de maneira decidida defendeu unha política mais achegada ao PC, argumentando a favor dumha ampla aliança popular, de acordo com. As condições políticas que se daban nesse momento nas distintas forças políticas do país (nomeadamente a mudança interna experimentada no PR e pola constituçomn, un mes antes, do MAPU como racha da democracia-cristá) e que ia na linha partidária da unidade com as organizações operárias. Porém, a maioria do Pleno apostou por aprofundar a linha aprovada no XXII Congresso, rejeitando centrar a sua estratégia política nas eleições presidenciais de 1970. No entanto, apesar da verborreia revolucionária, pouco a pouco o Comité Central do PS, a instáncias de Salvador Allende, Clodomiro Almeyda e Adonis Sepúlveda, acabou aceitando as teses do PC em orde de agrupar "as mais amplas forças anti-imperialistas e antioligárquicas", numha aliança de partidos marxistas e nom marxistas. A nova posiçom implicava a liquidaçom política da FRAP.

Em Setembro de 1969 constitui-se a Mesa Redonda de conversaçom da que acabaria saindo a ideia da Unidade Popular em cujo seio se deu um desencontro entre os representantes socialistas e comunistas. Enquanto o PC via a questom do socialismo no Chile como umha “perspectiva indefinida no tempo”, Allende e os socialistas acreditavam na possibilidade da transformaçom socialista da sociedade para já. Finalmente a Unidade Popular (UP) ficou constituída como coaligaçom eleitoral em 9 de Outubro de 1969 com a participaçom de até quatro organizações burguesas: Partido Radical (PR), Acçom Popular Independente (API), Partido Social Democrata (PSD) e Movimento de Acçom Popular Unitária (MAPU).

Porém, esta nova coaligaçom era muito diferente das anteriores edições de frentes da esquerda: na Unidade Popular, a diferença do passado, serám os partidos operários (PS e PC) as forças dominantes e majoritárias.

Um comentário:

Oscar de Lis disse...

Impressionante, instrutivo, sugestivo... Parabéns.