Recuperaçom da soberania popular, defensa da democracia

Passado já Agosto, confio em que passe tamém a preguiça insuperável que me impedia publicar no blogue... ;-) Vou ir aquecendo com este texto tirado da web do Encontro Irmandinho, onde se propom ao BNG "um programa rupturista para a recuperaçom da soberania popular e em defensa da democracia". Deixo fora da postagem as linhas do comunicado irmandinho que fam referência ao processo interno de elaboraçom de candidaturas já que nom tenhem moita relaçom com o resto do texto, o qual enumera as linhas gerais de um programa socialista, autogestionário, soberanista...

Devemos ir às eleições nas melhores condições para oferecer à cidadania umas candidaturas e programa que ilusionem e convençam de que a ditadura neoliberal nom é invencível, que nom só imos defender senom tamém fazer, e que a batalha iniludível e imediata de qualquer galego ou galega democrata é evidente que é para a recuperaçom da soberania popular no Estado Espanhol e da soberania nacional no nosso País.

É preciso dizer claramente á cidadania que nom queda outra que exigir um processo constituinte autenticamente democrático para nós e as outras nações do Estado porque desta a "creba" já a figérom PP e PSOE ao constitucionalizar a ditadura neoliberal.

Valem todas as linhas básicas propostas para o programa eleitoral, às que propomos engadir como explicaçom o que já dixo o BNG hai perto de 20 anos sobre o Tratado de Maastricht, os acordos da IX Assembleia Nacional respeito do neoliberalismo e a mundializaçom, a soberania alimentar por suposto.

Devemos falar com claridade e contundência do modelo de estado dende unha posiçom republicana e soberanista galega; estado social de direito e economia social de mercado; democracia participativa e control democrático do poder; da sustentabilidade socio-ambiental; a Europa social dos povos e tamém da constitucionalizaçom da neutralidade ativa do Estado.

Hai que falar, na opiniom do Encontro, de 'CREBA DEMOCRÁTICA' e propor constitucionalizar com garantias efetivas os direitos da cidadania e o caráter público de determinados bens e serviços.

Hai que falar, devidamente matizado e explicado, mas com contundência, de:

1. Democratizaçom da empresa: participaçom dos trabalhadores na direçom e gestom.

2. Auditoria da dívida pública e recuperaçom do aportado para salvar aos banqueiros.

3. Reversom ao domínio e gestom públicos das concessões feitas ao sector privado de infraestruturas, recursos, bens e serviços de interesse público e /ou comum.

4. Reconversom em públicas de corporações e empresas privatizadas.

5. Regulaçom, imposiçom/taxaçom e control estritos dos mercados, intermediários e fluxos financeiros e movimentos de capitais, com especial rigor no tocante ás operações especulativas.

6. Reconstituçom do sector financeiro público e reversom das caixas de aforro à sua natureza originária de entidades nom capitalistas privadas.

7. Derrogaçom das sucessivas 'reformas' laborais, e estabelecimento e afortalamento, tanto na funçom pública quanto no sector privado, dos marcos normativos reguladores do mercado laboral e dos regimes salariais a prol dos direitos e garantias econômicas e sociais na igualdade de gêneros e idades, a estabilidade e seguridade no emprego, a reduçom da jornada laboral, a cobertura do paro e das jubilações, e a participaçom equitativa da força de trabalho no valor engadido e incrementos da produtividade.

8. Soberania alimentar e energética.

9. Políticas de defensa do campesinhado, revitalizaçom das explotações agrárias nom capitalistas, recuperaçom e desenvolvimento sustentável da economia e os ecossistemas agrários, ordenaçom do território e fixaçom de povoaçom no meio rural a prol do seu desenvolvimento integral e do equilíbrio demográfico, setorial e territorial.

10. Políticas análogas às do ponto anterior para o mundo marinheiro e a beira-mar.

11. Políticas de promoçom e equidade econômica, fiscal e social para as formas de trabalho autônomo e pequenas empresas, com finca-pé nas formas cooperativas e de economia social.

12. Ordenaçom do sector comercial a prol da revitalizaçom racionalizada do pequeno comércio fronte ao grande capital comercial e com a necessária reforma do marco normativo dos arrendamentos e alugueres de locais comerciais.

Bandeiras que o BNG ergueu hai anos e hoje som mais pertinentes que nunca.