segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Tom Regan: Direitos para os animais

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Tom Regan é um dos mais sinalados defensores dos direitos dos animais, tendo escrito livros como Direitos animais e obrigas humanas ou Gaiolas vazias. Este professor emérito na Universidade de North Carolina expom -ao nosso ver, esplendidamente- 10 argumentos a favor (e 10 em contra) do reconhecemento de direitos para os animais como amosamos a seguir:

1. A filosofia dos direitos dos animais é racional

Explicação: Não é racional discriminar de forma arbitrária. E discriminar contra animais não humanos é arbitrário. É errado tratar os seres humanos mais débiles, especialmente aqueles a quem falta a inteligência humana normal, como “ferramentas”, “fontes renováveis”, “modelos para testes” ou “mercadorias”. Não pode ser correto, por conseguinte, tratar outros animais como se fossem “ferramentas”, “modelos” ou algo semelhante, se a sua psicologia é tão rica (ou mais rica) do que a destes humanos. Pensar de outro modo é irracional.

“Descrever os animais como um sistema psicológico e químico de extrema complexidade é sem dúvida perfeitamente correto, exceto porque se ignora a ‘essência’ do animal” – E.F. Schumacher

2. A filosofia dos direitos dos animais é científica

Explicação: A filosofia dos direitos dos animais respeita a nossa melhor ciência em geral e a biologia evolucionária em particular. Esta última ensina que, em palavras de Darwin, os humanos diferem de muitos outros mamíferos em “grau”, não em “natureza”. Deixando a um lado a questão de onde se debuxa a linha, é óbvio que os animais usados em laboratórios, criados para alimentação, e caçados por prazer ou lucro, por exemplo, são os nossos parentes psicológicos. Isto não é nenguma fantasia, é um feito, provado pola nossa melhor ciência.

“Não existe nenguma diferença fundamental entre os humanos e os mamíferos superiores nas suas capacidades mentais” – Charles Darwin


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3. A filosofia dos direitos dos animais não é preconceituosa

Explicação: Os racistas são persoas que pensam que os membros da sua raça são superiores aos membros de outras raças simplemente porque os primeiros pertencem à sua raça (a “superior”). Os sexistas acreditam que os membros do seu sexo são superiores aos membros do sexo oposto simplemente porque os primeiros pertencem ao seu sexo (o “superior”). Tanto o racismo como o sexismo são paradigmas de preconceitos insustentáveis. Não existe nenguma raça ou sexo “superior” ou “inferior”. As diferenças raciais e sexuais são diferenças biológicas e não morais.

O mesmo é válido para o especismo – a visão de que os membros da espécie Homo Sapiens são superiores aos membros de todas as outras espécies apenas porque os seres humanos pertencem à nossa própria espécie (a “superior”). Pois não existe nenguma espécie superior. Pensar de outro modo é ser não menos preconceituoso que os sexistas ou os racistas.

“Se consegues justificar a matança para comer carne, consegues justificar as condições de vida nos guetos. Eu não consigo justificar nenguma das cousas.” – Dick Gregory

4. A filosofia dos direitos dos animais é justa

Explicação: A justiça é o mais elevado princípio da ética. Não imos permitir ou cometer injustiças porque daí poda resultar algum bem, não imos violar os direitos de alguns para que muitos se podam beneficiar. A escravitude permitia-o. O trabalho infantil permitia-o. A maioria dos exemplos de injustiça social permitem-no. Mas não a filosofia dos direitos dos animais, cujo mais elevado princípio é o da justiça. Ninguém tem o direito de se beneficiar em resultado da violação dos direitos de outro, quer esse “outro” seja um ser humano ou algum outro animal.

“As razões para uma intervenção da justiça em favor dos meninhos aplicam-se de forma não menos forte ao caso desses infelizes escravos – os (outros) animais.” – John Stuart Mill

5. A filosofia dos direitos dos animais é compassiva

Explicação: Uma vida humana completa exige sentimentos de empatia e simpatia – numa palavra, compaixão – polas vítimas da injustiça – quer as vítimas sejam humanos ou outros animais. A filosofia dos direitos dos animais apela, e a sua aceitação fomenta, a virtude da compaixão. Esta filosofia é, nas palavras de Abraham Lincoln, “o caminho de um ser humano completo”.

“A compaixão na ação pode ser a gloriosa possibilidade que poderia proteger o nosso planeta superpopulado e poluído.” – Victoria Moran

6. A filosofia dos direitos dos animais é generosa

Explicação: A filosofia dos direitos dos animais exige um compromisso para servir aqueles que são fracos e vulneráveis – aqueles que, quer sejam humanos ou outros animais, não tenhem a capacidade de falar por eles próprios ou de se defenderem, e que se encontram necessitados de proteção contra a avarícia e a insensibilidade. Esta filosofia requer este compromisso, não porque seja do nosso interesse fazê-lo, mas porque é correto fazê-lo. Por conseguinte esta filosofia apela, e a sua aceitação fomenta, o serviço altruísta.

“Nós precisamos de uma filosofia moral na qual o conceito de amor, agora tão raramente mencionado polos nossos filósofos, poda de novo ser um punto primordial.” – Iris Murdoch

7. A filosofia dos direitos dos animais é realizadora individualmente

Explicação: Todas as grandes tradições em ética, tanto as seculares como as religiosas, dão ênfase à importância de quatro aspectos: conhecimento, justiça, compaixão, e autonomia. A filosofia dos direitos dos animais não é exceção. Esta filosofia ensina que as nossas escolhas devem ser baseadas no conhecimento, devem expressar justiça e compaixão, e devem ser tomadas livremente. Não é fácil atingir estas virtudes, ou controlar a inclinação humana para a avarícia e a indiferença. Mas uma vida humana completa é impossível sem elas. A filosofia dos direitos dos animais apela, e a sua aceitação fomenta, uma realização pessoal do indivíduo.

“A humanidade não é um preceito externo morto, mas um impulso vivo desde dentro; não é auto-sacrifício, mas realização pessoal” – Henry Salt

8. A filosofia dos direitos dos animais é socialmente inovadora

Explicação: O maior impedimento para a prosperidade da sociedade humana é a exploração de outros animais às mãos dos humanos. Isto é verdade no caso das dietas prejudiciais à saúde, na confiança que a ciência deposita no “modelo animal”, e nas muitas outras formas que toma a explotação animal. E não é menos certo no ensino e na publicidade, por exemplo, que ajudam a entorpecer a mente humana de cara às exigências de razão, imparcialidade, compaixão, e justiça. Em todas estas formas (e mais), as nações permanecem profundamente atrasadas pois falham na tarefa de servir os verdadeiros interesses dos seus cidadãos.

“A grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser medidos pola forma em que são tratados os seus animais.” – Mahatma Gandhi

9. A filosofia dos direitos dos animais é ambientalmente sensata

Explicação: As maiores causas da degradação ambiental, incluindo o efeito invernadouro, a poluição das águas, a perda de terra cultivável e terrenos férteis, por exemplo, tenhem a sua origem na explotação animal. Este mesmo padrão repete-se ao longo do vasto número de problemas ambientais, desde a chúvia ácida e o despejo de lixos tóxicos nos mares, até à poluição do ar e destruição do habitat natural. Em todos estes casos, agir para proteger os animais afetados (que são afinal de contas os primeiros a sofrer e a morrer devido a estes problemas ambientais), é agir para proteger a terra.

“Até que estabeleçamos uma sentida relação de afinidade entre a nossa própria espécie e aqueles companheiros mortais que compartilham conosco o sol e a sombra da vida neste agonizado planeta, não há nenguma esperança para as outras espécies, não há nenguma esperança para o ambiente, e não há nenguma esperança para nós próprios.” – Jon Wynne-Tyson

10. A filosofia dos direitos dos animais é pacifista

Explicação: A exigência fundamental da filosofia dos direitos dos animais é tratar humanos e outros animais com respeito. Faze-lo requer que não causemos sofrimento a ninguém só para que nós próprios ou outros se podam beneficiar. É uma filosofia de paz. Mas é uma filosofia que alarga o apelo à paz para além das fronteiras da nossa espécie. Pois existe uma guerra, que se trava todos os dias, contra incontáveis milhões de animais não humanos. Luitar verdadeiramente pola paz é erguer-se firmemente contra o especismo. É uma ilusão acreditar que pode haver “paz na terra” se não conseguimos traer paz à nossa relação com os outros animais.

“Se por algum milagre, em toda a nossa luita a terra for poupada ao holocausto nuclear, só a justiça para todos os seres vivos salvará a humanidade.” – Alice Walker
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10 razões CONTRA os Direitos dos Animais e as respectivas respostas que devemos fornecer como ativistas da causa


1. Vocês igualam animais e humanos, quando, na realidade, os humanos e os animais diferem grandemente.

Resposta: Nós não afirmamos que os humanos e os animais sejam iguais em todos os aspectos. Por exemplo, nós não estamos dizendo que os cães ou os gatos podam resolver problemas matemáticos, ou que os porcos e as vacas podam apreciar poesia. Aquilo que nós estamos afirmando é que, tal como os humanos, muitos outros animais são seres psicológicos, com uma experiência própria de bem-estar. Neste sentido, nós e eles somos análogos. Neste sentido, portanto, e apesar das nossas muitas diferenças, nós e eles somos iguais.

“Todos os argumentos para provar a superioridade do homem não conseguem destruir este rude fato: no sofrimento, os animais são iguais a nós.” – Peter Singer

2. Vocês dizem que cada humano e cada outro animal tem os mesmos direitos, o que é absurdo. As galinhas não podem ter o direito de votar, tão pouco podem os porcos ter direito a uma educação superior.

Resposta: Nós não dizemos que os humanos e os outros animais tenham sempre os mesmos direitos. Nem sequer todos os seres humanos tenhem os mesmos direitos. Por exemplo, as persoas com incapacidades mentais graves não tenhem direito a uma educação superior. Aquilo que nós dizemos é que estes e outros humanos partilham um direito moral básico com os outros animais – nomeadamente, o direito a serem tratados com respeito à vida.

“É o destino de cada verdade ser objeto de ridículo quando é proclamada inicialmente ” – Albert Schweitzer

3. Se os animais tenhem direitos, então também os vegetais os tenhem, o que é absurdo.

Resposta: Muitos animais são como nós: tenhem um bem-estar psicológico próprio. Tal como nós, por conseguinte, esses animais tenhem o direito a serem tratados com respeito. Por outro lado, nós não temos nengum motivo, e certamente nengum motivo científico, para acreditar que as cenouras e tomates, por exemplo, traigam uma presença psicológica ao mundo. Tal como todos os outros vegetais, as cenouras e os tomates não tenhem nada que se assemelhe a um cerebro ou a um sistema nervoso central. Uma vez que lhes faltam estas características, não há qualquer razão para pensar nos vegetais como seres psicológicos, com a capacidade para sentir dor e prazer, por exemplo. É por estas razões que se pode racionalmente defender os direitos no caso dos animais e negá-los no caso dos vegetais.

“O caso polos direitos dos animais depende apenas da necessidade de ter sensações.” – Andrew Linzey

4. Onde está a diferença? Se os primates e os roedores tenhem direitos, então também as lesmas e as amebas tenhem direitos, o que é absurdo.

Resposta: Muitas vezes não é fácil saber exatamente onde “está a diferença”. Por exemplo, nós não podemos dizer exatamente qual idade precisa ter uma pessoa para ser maior, ou que altura alguém tem de ter para ser alto. Contodo, nós podemos dizer, com certeza, que alguém que tem 88 anos é maior, e que outra pessoa com 2,15 metros de altura é alta. De modo similar, nós não podemos diferenciar no que diz respeito a quais sejam os animais que possuem uma psicologia. Mas podemos dizer com absoluta certeza, que onde quer que se desenhe a linha divisora com bases cientificas, os primates e os roedores estão de um lado (o lado psicológico), enquanto que lesmas e amebas estão do outro lado – o que não significa que nós as podamos destruir irrefletidamente.

“Nas relações dos humanos com os animais, com as flores, e com todos os objetos da criação, existe uma grandiosa ética ainda vagamente reconhecida.” – Victor Hugo

5. Mas certamente há alguns animais que podem sentir dor mas que não possuem uma identidade psicológica unificada. Já que estes animais não tenhem o direito a ser tratados com respeito, a filosofia dos direitos dos animais implica que nós os podemos tratar como quisermos.

Resposta: É verdade que alguns animais, tais como as lagostas e bivalvos, podem ser capazes de sentir dor mas no entanto não possuem a maioria das outras capacidades psicológicas. Se isto é verdade, então eles não terão alguns dos direitos que os outros animais tem. Contodo, não pode haver nenguma justificação moral para causar dor a quem quer que seja, se isso for desnecessário. E uma vez que não é necessário que os humanos comam lagosta, bivalvos, e animais semelhantes, ou que os utilizem de outras formas, não pode existir qualquer justificação moral para lhes causar o sofrimento que inevitavelmente advém dessa utilização.

“A questão não é, ‘Podem eles racionalizar?’ nem ‘Podem eles falar?’ mas ‘Podem eles sofrer?’” – Jeremy Bentham

6. Os animais não respeitam os nossos direitos; logo os humanos tampouco temos nenguma obriga de respeitar os seus.

Resposta: Existem muitas situações nas quais um indivíduo que tem direitos não é capaz de respeitar os direitos de outros. Isto é verdade para bebês, crianças pequenas, e seres humanos mentalmente debilitados ou com perturbações mentais. No caso deles não dizemos que é correto tratá-los desrespeitosamente porque não honrem os nossos direitos. Ao contrário, reconhecemos que temos o dever de os tratar com respeito, apesar deles não terem qualquer dever de nos tratar da mesma forma.

Aquilo que é verdade nos casos de bebês, crianças, e dos outros humanos referidos, não é menos verdade nos casos que impliquem animais; reconhecidamente, estes animais não tenhem o dever de respeitar os nossos direitos. Mas isto não elimina ou diminui a nossa obrigação de respeitar aos deles.

“O tempo chegará em que pessoas tais como eu olharão para o assassinato de (outros) animais da mesma forma que olham para o assassinato de humanos.” – Leonardo Da Vinci

7. Deus deu aos humanos domínio sobre os animais. É por isso que nós lhes podemos fazer o que quisermos, incluindo comê-los.

Resposta: Nom todas as religiões apresentam os humanos como tendo domínio sobre os animais, e mesmo entre aquelas que o fam, a noção de domínio deve ser entendida como uma proteção não egoísta dos animais, e não como uma autoridade egoísta. Os humanos devem amar toda a criação do mesmo modo que Deus fijo ao criá-la. Se nós amassemos os animais hoje da mesma forma que os humanos os amavam no Jardim do Éden, não os comeríamos. Aqueles que respeitam os direitos dos animais estão embarcados numa viagem de regresso ao Éden – uma viagem de volta ao amor devido a toda a criação de Deus.

“E Deus disse, Contemplai; Eu dei-vos todas as ervas com semente que existem na superfície da terra, e todas as árvores de fruto, nas quais o fruto contém a própria semente; isto será o vosso alimento.” – Génesis 1:29

8. Só os humanos tenhem almas imortais. Isto dá-nos o direito de tratar os outros animais como queremos.

Resposta: Muitas religiões ensinam que todos os animais, não apenas os humanos, tenhem almas imortais. Contodo, ainda se só os humanos fossem imortais, isto apenas provaria que nós vivemos para sempre enquanto os outros animais não. E este feito (se for um feito) aumentaria, não diminuiria, a nossa obrigação de assegurar que esta – a única vida que os outros animais tenhem – seja tão longa e tão boa quanto possível.

“Não existe nenhuma religião sem amor, e as pessoas podem falar tanto quanto queiram acerca da sua religião, mas se isso não lhes ensina a serem bons e caridosos para os outros animais tal como para os humanos, tudo não passa de uma fraude.” – Anna Sewell


9. Se respeitamos os direitos dos animais, e não os comemos ou explotamos de outras formas, então que se supom que devemos fazer com todos eles? Num curto espaço de tempo invadirão as nossas ruas e as nossas casas.

Resposta: Aproximadamente de 4 a 5 mil milhões de animais são criados e massacrados para alimentação humana todos os anos, só nos Estados Unidos. O motivo para este número surpreendente é simple: hai consumidores que comem grandes quantidades de carne animal. O fornecimento de carnes de animais parelho às necessidades dos compradores.

Quando a filosofia dos direitos dos animais triunfe, e as persoas se tornem vegetarianas, não precisaremos ter medo de que existam milhões de vacas e de porcos pastando no centro das nossas cidades ou nas nossas salas de estar. Uma vez que o incentivo monetário para a criação de milhares de milhões destes animais se evapore, simplemente não existirão milhões destes animais. E o mesmo raciocínio se aplica noutros casos – no caso dos animais criados para pesquisa científica, por exemplo. Quando a filosofia dos direitos dos animais prevalecer, e este uso destes animais terminar, então o incentivo financeiro para os criar terminará também.

O pior pecado contra as nossas criaturas companheiras não é odiá-las, mas ser-lhes indiferente. Essa é a essência da ausência de humanidade.” – George Bernard Shaw

10. Ainda que os outros animais tenham direitos morais e devam ser protegidos, hai cousas mais importantes que precisam da nossa atenção – a fame mundial e o abuso de crianças, por exemplo, o apartheid, as drogas, a violência contra as mulheres, a condição dos sem teito. Só despois de tratarmos destes problemas poderemo-nos preocupar dos direitos dos animais.

Resposta: O movimento dos direitos dos animais ergue-se como uma parte, e não à parte, do movimento dos direitos humanos. A mesma filosofia que insiste nos direitos dos animais não humanos e os defende, também insiste nos direitos dos seres humanos e os defende.

Em termos práticos, além do mais, a escolha que as pessoas enfrentam não é entre ajudar humanos ou ajudar animais. Podemos fazer ambas as cousas. As persoas não precisam comer animais para ajudar os sem teito, por exemplo, tal como não precisam usar cosméticos que foram testados em animais para ajudar as crianças. De feito, as persoas que respeitam os direitos dos animais não humanos, ao não os comerem, estarão mais saudáveis, em cujo caso serão mais capaces de ajudar seres humanos.

Eu estou a favor dos direitos dos animais assi como dos direitos humanos. Esse é o caminho de um ser humano completo” – Abraham Lincoln

12 comentários:

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