José Vidal-Beneyto: O Socialismo Liberal / 2

Anteriormente publicaramos a 1ª e a 3ª entregas; eis agora a 2ª parte na série de artigos de Vidal-Beneyto sobre a relaçom/realizaçom conjunta da liberdade e o socialismo. Hai, aínda, umha 4ª e umha 5ª entrega, mas julgamos que nom tenhem o mesmo interesse que as anteriores, polo que nom as imos reproduzir aqui. Remitimos a quem tenha interesse nelas às ligações aos artigos originais de El País.

Norberto Bobbio [foto da direita], figura maior da sociologia italiana do século XX e referente principal da vida intelectual do seu país, foi um militante indefectível da democracia e da loita antifascista na Itália. Primeiro nos grupos social-liberais de Guido Calogero, despois desde as filas do Partito d'Azione, e finalmente na sua denúncia última do berlusconismo corrompido e parcial. Reivindicando o conflito como eixo articulador da vida política, insiste na diferença entre direita e esquerda, cuja negaçom, nos di em Destra e Sinistra (Donzelli, 1994), é sempre repressiva e funciona como coartada da injustiça. Polo demais, a complexidade das sociedades atuais e a sua exigência de competências técnicas traduz-se necessariamente numha hierarquizaçom social que comporta estratificações insuperáveis e oligarquias férreas. Frente a isso, Bobbio, em Il futuro della democrazia (Einaudi, 1984-1995), nom impugna as elites, mas advoga pola sua democratizaçom mediante a sua abertura à sociedade e a prática de novas incorporações que a dotem de maior capacidade inovadora.

Porque o aprofundamento da democracia, segundo el, nom pode consistir em condenar os comunistas mas tem que esforçar-se por integrá-los nas filas da democracia e associá-los no combate para a emancipaçom dos trabalhadores e dos oprimidos. A sua vontade de diálogo chega até o gauchismo, já que a igualdade é tamém para eles o critério fundamental entre que apostam polo progresso e quem se apontárom à obscena acumulaçom capitalista constituindo umha espécie humana à parte: os superricos. Por isso, sem confundir a igualdade com o igualitarismo de Baboeuf, o grande filósofo social que foi Bobbio sostém que a liberdade nom é como pretende a direita o suporte do enriquecimento e que a desigualdade nom é o motor do progresso histórico, senom que liberdade e igualdade som indissociáveis e sua realizaçom conjunta é a melhor prova da sua autenticidade. Daqui a sua afirmaçom, compartida tanto por expertos europeus como extraeuropeus, e entre eles de forma principal por Amartya Sen em A Economia é umha ciência moral, que a liberdade é umha responsabilidade social, e que o “ethos da igualdade” é a essência da democracia representativa.

Três pensadores maiores do social alistarám-se na França nesse difícil combate: Edgar Morin, Cornelius Castoriadis e Claude Lefort [foto da direita]. Tivem o privilégio de coincidir com o último, no final dos anos cinqüenta, nalguns desses extraordinários exercícios de pensar que eram as classes de Merleau-Ponty no Collège de France. O autor d’As Aventuras da Dialética, curado da sua ruptura com Sartre e pacificado o seu espírito, propunha um liberalismo progressista de pura liberdade, um liberalismo unitivo tam afastado do conservadorismo como das radicalidades comunistas. Claude Lefort recolhe a aposta e, centrando-o nos direitos humanos, declara-os irredutíveis ao individualismo liberal, porque além de consagrar um espaço individual totalmente independente do Estado, inaugura um âmbito publico de opiniom e de comunicaçom que é a base da democracia. Marx, di Lefort, trabuca-se ao qualificar os direitos humanos de artilúgios da dominaçom burguesa e deixa escapar com isso a capacidade emancipadora da democracia moderna. Pois toda loita de classes que alcança sair-se da cárcava do dogma marxista desemboca numha ampliaçom da liberdade de todos. Desde aí, situando-se na perspectiva do socialismo liberal, exige o reforço dos direitos sociais, suscetíveis de assegurar o bem-estar econômico e social, condiçom imperativa de qualquer liberdade política efetiva. Sem esquecer os direitos societários dos grupos de base (mulheres, minorias étnicas e sexuais, defensores do meio ambiente, etcétera) que da mesma forma que sucede com os direitos sociais e contrariamente à prática dos direitos de opiniom, de associaçom ou reuniom, nom se encerram num status jurídico negativo senom que tenhem condiçom positiva, o que obriga ao Estado a eliminar os obstáculos que os dificultem e ainda mais os fagam impossíveis. Lefort nom formula propostas concretas, mas fam-no quem na sua linha participam da crítica do produtivismo da sociedade salarial de André Gorz, e prevêem passarelas, como os subsídios universais ou as rendas de cidadania, que fagam possível a sobrevivência econômica dos indivíduos, compatível com o seu desenvolvimento pessoal e o cumprimento de todos [mais sobre esta questom na 3ª entrega].